Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2023
Um dos principais atores nas discussões em torno do projeto de lei do “combustível do futuro”, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) pediu ao governo federal incentivos financeiros diretos e tributários para que o setor adote o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e, assim, possa zerar as emissões líquidas de carbono até 2050. A entidade também defende que o programa “combustível do futuro” traga segurança jurídica para garantir a produção de SAF em larga escala e a “um preço competitivo e sem aumento de custos para as empresas”.
A proposta do projeto de lei do “combustível do futuro” é um dos focos legislativos do governo federal neste segundo semestre, e integra o Plano de Transformação Ecológica (PTE). Além de regras para captura e estocagem de carbono, o texto estabelecerá metas para a mistura do etanol na gasolina – que tende a crescer até 30% – e vai regulamentar o mercado de SAF. Todas as medidas são voltadas a reduzir a emissão de carbono no País.
De acordo com a Abear, que representa a Gol e a Latam, entre outras companhias da indústria da aviação, os incentivos financeiros seriam destinados à pesquisa, à produção e ao consumo do SAF. A Abear também sugeriu que a carga tributária sobre o SAF seja zerada na etapa inicial da transição do combustível fóssil para o sustentável.
Referência
Os Estados Unidos já adotaram medidas semelhantes às sugeridas pela Abear. Lá, o governo estabeleceu um subsídio de US$ 1,25 por galão de SAF se o combustível reduzir a emissão de gases de efeito estufa em pelo menos 50%.
O SAF é um biocombustível que pode ser produzido a partir de óleos vegetais (de cana-de-açúcar, milho ou palma, por exemplo), gorduras animais (como sebo bovino) e até óleo de cozinha usado. Ele pode emitir de 60% a 80% menos carbono do que a querosene de aviação (QAV).
O Brasil é considerado um dos países que podem se beneficiar com o aumento da adoção de biocombustíveis em todo o mundo em razão da necessidade de descarbonizar a economia e, assim, limitar o aquecimento global. Isso porque o País já tem expertise na área com o desenvolvimento do etanol, além de dispor de grande oferta de matéria-prima, como resíduos de cana-de-açúcar. O País, porém, não produz o SAF. Empresas que atuam na área afirmam que o marco regulatório é chave para destravar os investimentos no novo combustível.
Custos
“Hoje, o mercado não tem instrumentos que tragam regulação, classificação do novo combustível, garantias e incentivos. Esses instrumentos são necessários para estimular os investimentos para a produção de SAF”, diz a presidente da Abear, Jurema Monteiro.
Embora apoie a adoção do SAF, o setor aéreo teme um aumento de custos. Como ainda é produzido sem escala, o combustível é caro. Segundo cálculos da consultoria Agroicone, o preço de produção do SAF pode ser o dobro ou o triplo do valo do querosene tradicional. Essa diferença varia de acordo com a cotação do petróleo.
A presidente da Abear afirma que as companhias aéreas já têm arcado com parte do custo da descarbonização do setor ao trocar aviões antigos por novos, menos poluentes e também mais econômicos. “O setor absorve custos, mas o usuário também sente o impacto. Por isso, é importante que haja regulamentação, para evitar o aumento excessivo de custos (ao consumidor).”
