Em um segundo encontro de mediação, empresas privadas que operam o transporte coletivo de Porto Alegre apresentaram ao prefeito Sebastião Melo uma proposta de auxílio econômico emergencial por 90 dias. O objetivo é amenizar as perdas causadas pela redução drástica no número de passageiros em meio ao contexto de pandemia de coronavírus. As concessionárias também sugerem um novo valor para a tarifa.
A sessão foi conduzida pela juíza Dulce Oppitz, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital gaúcha, tendo como mediadoras Carla Zir Delgado e Izabel Fagundes.
O assunto será analisado pelo Executivo municipal, que defende a necessidade de validação técnica da proposta por entidade independente. Um novo encontro está marcado para a próxima quarta-feira (10). Antes, porém, as partes farão reuniões privadas com a equipe do Cejusc. Esses encontros individuais são comuns em processos desse tipo, para que os interessados detalhem com os mediadores aspectos da negociação.
Junto com o prefeito estava o titular da Secretaria da Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia. Também participaram da reunião os presidentes da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Tula Vardaramatos, e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luis Afonso Senna, além do promotor público Felipe Kreutz e representantes das empresas.
Continuidade
Em setembro do ano passado passado, ainda sob a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, o Executivo municipal e quatro consórcios de empresas do transporte público chegaram um acordo inédito. Foi estabelecida uma série de medidas que viabilizavam a continuidade da circulação dos ônibus, mesmo com os reflexos imediatos da pandemia, que acentuou a crise do setor.
Uma outra mediação é desenvolvida desde dezembro, em paralelo, com a participação do Ministério Público. O órgão propõe ao Município que apresente um plano de ação de reformulação do transporte público com o objetivo de regularizar a oferta e qualidade dos serviços.
(Marcello Campos)