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Porto Alegre Empresas de transporte coletivo de Porto Alegre apresentam à prefeitura proposta de auxílio emergencial

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As concessionárias, entre outros pontos, apontam a drástica queda no número de passageiros

Foto: Cesar Lopes/PMPA
Tributo encarece em R$ 0,30 do valor da tarifa, reajustada neste mês para R$ 4,80. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

As empresas privadas que operam o transporte coletivo de Porto Alegre apresentaram ao prefeito Sebastião Melo, durante encontro de mediação empresarial realizado na tarde de quarta-feira (03), a proposta de auxílio econômico emergencial por 90 dias.

Um novo valor para a tarifa aos usuários também foi sugerido. As concessionárias, entre outros pontos, apontam a drástica queda no número de passageiros.

A sessão de mediação foi conduzida pela juíza Dulce Oppitz, coordenadora do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da Comarca da Capital, e pelas mediadoras Carla Zir Delgado e Izabel Fagundes.

Uma resposta dependerá de análise a ser realizada pela prefeitura, que deseja uma validação técnica da proposta das empresas por entidade independente. Um novo encontro coletivo está marcado para a próxima quarta-feira (10), mas, antes, as partes irão realizar reuniões privadas com a equipe do Cejusc, na segunda (08) e terça (09).

Esses encontros individuais são usuais em processos de mediação e servem para que os interessados detalhem e discutam com os mediadores aspectos da negociação. Participaram da reunião a presidente da ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros), Tula Vardaramatos, o presidente da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS), Luis Afonso Senna, o promotor Felipe Kreutz e representantes das empresas. Ao lado do prefeito, esteve o secretário municipal da Mobilidade Urbana Luiz Fernando Záchia.

Retomada

Em setembro do ano passado, a prefeitura e as empresas concessionárias, representadas por quatro consórcios, alcançaram um acordo inédito estabelecendo uma série de medidas que viabilizavam a continuidade da operação de circulação dos ônibus diante dos reflexos imediatos no sistema causados pela pandemia de Covid-19.

Uma outra mediação, de dezembro, com o mesmo tema, será levada adiante em paralelo. Nela, o Ministério Público propõe ao município que apresente um plano de ação de reformulação do transporte público com o objetivo de regularizar a oferta e qualidade dos serviços.

“Uma outra mediação, de dezembro, com tema afim, será levada adiante em paralelo. Nela, o Ministério Público propõe ao município que apresente um plano de ação de reformulação do transporte público com o objetivo de regularizar a oferta e qualidade dos serviços”, afirmou o TJ-RS.

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