Economia Empresas estatais têm maior rombo da história, e governo prepara mudanças
Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2024
As estatais federais são controladas pelo governo.
Foto: Ricardo Stuckert/DivulgaçãoAs empresas estatais de União e Estados apresentaram um rombo de R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, de acordo com dados divulgados do relatório de estatísticas fiscais do Banco Central (BC). Este é o maior déficit registrado na série histórica iniciada em 2002.
O resultado considera as contas das empresas estatais federais e estaduais, que registraram déficit de R$ 3,3 bilhões e R$ 3,8 bilhões, respectivamente. O déficit acontece quando os gastos das empresas são maiores do que suas receitas.
No entanto, os números não levam em conta empresas dos grupos Petrobras e instituições financeiras, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
As estatais federais são controladas pelo governo. As estatais dependentes do Tesouro Nacional estão dentro do Orçamento, enquanto outras (como os Correios) não têm essa dependência. O resultado acontece em momento que o governo passa por uma discussão sobre reestruturação de gastos públicos, defendida pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Em projeto apresentado ao Congresso no início de outubro, a equipe econômica propôs novas regras orçamentárias para empresas estatais para que elas deixem de depender do Tesouro. Atualmente, 17 estatais são dependentes de aportes do Tesouro e seus gastos estão sujeitos às regras do arcabouço fiscal. A lista inclui empresas de diferentes perfis e foco de atuação, desde a Embrapa, de pesquisas na área agropecuária, até a Codevasf, responsável por obras públicas em cidades do interior do País, e a Conab, que gere estoques públicos de produtos agrícolas.
A ideia é criar um caminho de transição para as empresas que se mostrarem capazes de adequar suas operações e alcançar a independência no futuro. Isso seria feito por meio da assinatura de um “contrato de gestão” com o ministério responsável pela supervisão da estatal.
“O objetivo da medida é fazer com que as estatais não dependam mais de recursos orçamentários. Há estatais que podem deixar de ser dependentes, queremos oferecer as essas estatais planos de trabalho para deixarem de serem dependentes”, defendeu o ministro da Fazenda nesta semana.
De acordo com os dados do BC, em agosto, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$21,4 bilhões, ante déficit de R$22,8 bilhões no mesmo mês de 2023.
No governo central houve déficit de R$22,3 bilhões, e nos governos regionais e empresas estatais, superávits respectivos de R$435 milhões e R$469 milhões. Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$256,3 bilhões, equivalente a 2,26% do PIB e 0,03 p.p. inferior ao déficit acumulado nos doze meses até julho.
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