A história dos quilombos no Brasil remonta ao século 16, quando escravos fugiam do cativeiro e estabeleciam-se em locais afastados, formando comunidades autossuficientes. No Rio Grande do Sul, muitos quilombos foram formados por ex-escravos, especialmente após a Guerra do Paraguai, e a abolição da escravatura em 1888 levou muitos negros livres a se unirem às comunidades já existentes, algumas inclusive, originadas de testamentos de 1818, 1824 e 1826. São espaços que buscam a afirmação de sua cultura, identidade e modo de vida próprio, mas que sofrem ainda os reflexos de séculos de exclusão social.
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul expuseram a vulnerabilidade das comunidades quilombolas diante de desastres naturais. Segundo a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), todas as 145 comunidades quilombolas do estado foram afetadas de alguma forma, impactando 6.828 famílias e deixando dez comunidades ilhadas. Este cenário alarmante requer ações concretas e imediatas para proteger e socorrer essas comunidades historicamente marginalizadas.
A criação de um Comitê de Crise Quilombola é fundamental. Este comitê deve ser permanente e incluir representantes das comunidades quilombolas para monitorar e gerenciar ações de socorro e reconstrução. A inclusão ativa dessas comunidades na tomada de decisões é crucial para garantir que suas necessidades específicas sejam atendidas neste momento de crise.
Outro ponto vital é o desenvolvimento de um plano de evacuação específico para essas comunidades, juntamente com a instalação de abrigos temporários seguros e adequados. Em situações de emergência, a rapidez e a eficiência no deslocamento seguro das famílias são essenciais para salvar vidas.
A distribuição imediata de alimentos e água potável é uma prioridade. É inaceitável que, em pleno século XXI, comunidades ainda sofram com a falta de recursos básicos em situações de calamidade. Governos e organizações devem garantir o fornecimento contínuo de suprimentos, especialmente para as comunidades isoladas. A Conaq já solicitou 18 mil cestas básicas ao Ministério da Igualdade Racial para atender essas necessidades urgentes.
Além disso, é necessário mobilizar equipes de saúde para fornecer atendimento médico e psicológico emergencial. O impacto das enchentes não é apenas físico; o trauma psicológico também é profundo e duradouro, e deve ser tratado com a devida atenção.
A reconstrução da infraestrutura danificada pelas enchentes, como estradas, pontes e sistemas de saneamento, deve ser uma prioridade. Sem uma infraestrutura adequada, as comunidades quilombolas continuarão vulneráveis a futuras catástrofes.
A agricultura familiar quilombola precisa de suporte para garantir a recuperação das lavouras perdidas e a segurança alimentar das famílias. Programas de apoio são essenciais para restaurar a produção agrícola e sustentar essas comunidades.
É igualmente importante garantir o acesso à comunicação e informação durante situações de emergência. A falta de comunicação eficaz pode agravar a situação, impedindo que as comunidades recebam ajuda ou alertas importantes.
A capacitação em gestão de desastres para líderes quilombolas também é crucial. Oferecer cursos e treinamentos pode equipá-los com as habilidades necessárias para prevenir e mitigar os riscos associados a desastres naturais.
A criação de um fundo de emergência específico para as comunidades quilombolas é uma medida prática para atender às suas necessidades imediatas e de longo prazo. Este fundo pode ser utilizado para financiar a reconstrução, a compra de suprimentos e outras necessidades emergenciais.
Finalmente, estabelecer parcerias com organizações não governamentais, conselhos de direitos e associações que defendem os direitos das comunidades quilombolas pode fortalecer a rede de apoio e assistência, proporcionando recursos adicionais, controle social e transparência nas ações desenvolvidas.
Essas dez medidas propostas são um ponto de partida essencial para enfrentar as consequências das enchentes e proteger as comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul. O reconhecimento da vulnerabilidade dessas comunidades e a implementação de ações concretas são passos fundamentais para garantir sua segurança e dignidade. É hora de agir com urgência e responsabilidade.
A presença das comunidades quilombolas nas regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul revela a importância de mapear essas comunidades em áreas de risco, considerando variáveis socioambientais como bacias hidrográficas, unidades de conservação e áreas de preservação permanente (APPs). Essa ação é crucial para identificar vulnerabilidades e planejar estratégias de mitigação de desastres naturais, como enchentes. A integração desses dados com políticas de desenvolvimento sustentável pode garantir a preservação ambiental e a segurança das comunidades quilombolas, assegurando sua subsistência e respeitando sua cultura e modo de vida.
