Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2025
A bola de neve que virou a repercussão negativa da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a chamar ministros às pressas ao Palácio do Planalto e alterar sua agenda na tarde dessa quarta-feira (15).
Na reunião, o presidente determinou a suspensão da medida. A norma da Receita, além de dúvidas, gerou uma onda de notícias sobre uma taxação do Pix, o que o texto nunca estabeleceu.
Lula e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e o chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, decidiram que era necessário revogar a norma para conter a sangria do governo e a onda de desinformações que se alastra nas redes sociais e reduz as operações de Pix em todo o país.
Combustível da oposição
Lula disse aos auxiliares que queria uma forma de acabar com a mentira e tirar combustível da oposição.
Os ministros chegaram ao encontro com Lula irritados com o tamanho da repercussão de um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A gravação ultrapassou 100 milhões de visualizações no Instagram e sugere que o aumento da fiscalização das transações poderia representar no futuro a taxação das movimentações via Pix.
“O governo Lula vai monitorar seus gastos. E o Pix não será taxado, mas é sempre bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do Imposto de Renda, não vai. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores”, diz Nikolas no vídeo.
Com Lula, os ministros também chegaram ao consenso de que era preciso criar uma norma que blinde o Pix, para evitar que o acesso gratuito a esse tipo de transação seja colocado em dúvida pela população.
O principal argumento para revogação foi que, se não houvesse recuo, a oposição continuaria criando um clima de desconfiança sobre o Pix. Outra preocupação foi deter a grande quantidade de golpes e crimes contra a economia popular provocada pela desinformação. As informações são do jornal O Globo.
