Por Redação O Sul | 26 de julho de 2016
A engenheira responsável pela obra na fachada de um prédio na rua Annes Dias, na esquina com a avenida Salgado Filho, no Centro de Porto Alegre, que resultou na morte de duas mulheres, permaneceu em silêncio durante depoimento à polícia nesta terça-feira (26). A profissional vai se manifestar apenas em juízo. Um servidor da Secretaria Municipal de Urbanismo de Porto Alegre e um parente de uma das vítimas também foram chamados para prestar depoimento ao titular da 17ª Delegacia de Polícia da Capital, delegado Omar Abud. Segundo o delegado, o representante da prefeitura destacou que a estrutura que desabou matando as mulheres não se enquadra como marquise e, por isso, não estava suscetível a fiscalização do Executivo municipal.
O proprietário da empresa responsável pela obra e três operários que estavam no momento do desabamento serão ouvidos pelo delegado na sexta-feira (29). Abud aguarda o laudo pericial do IGP (Instituto Geral de Perícias), que deve ficar pronto nos próximos dias. Ele ressalta que o documento é a peça principal para conclusão do inquérito.
Eva Lenir Flores da Silva, de 59 anos, e Tatiane Duarte da Silva, de 34 anos, morreram durante o incidente ocorrido na manhã do dia 21.
Marquise x Fachada
O segundo vice-presidente do CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul), engenheiro civil Fernando Martins Pereira da Silva, destaca que independentemente de a estrutura que desabou ser ou não considerada marquise, “é obrigação da prefeitura fiscalizar”.
“A Lei municipal 6.323/88 apoiada pelo Decreto 9.425/89 aponta que marquises, sacadas, fachadas e outros elementos são passíveis de laudo, não é uma questão de interpretação, é uma questão fática”, alerta o engenheiro. “E para qualquer obra em fachada é preciso renovar o laudo e registrar na prefeitura. É a prefeitura que recebe esse laudo e é ela que deve fiscalizar”, esclarece.
O CREA-RS abriu um processo administrativo para apurar a responsabilidade do ponto de vista ético e técnico da profissional responsável pelo trabalho no local. Silva também aponta o laudo pericial do IGP como principal objeto para apontar as causas do incidente. (Fabiane Christaldo/ O Sul)
