O cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard morreu nesta semana aos 91 anos por meio de um suicídio assistido. O assessor do diretor, Patrick Jeanneret, disse ao jornal francês Libération que Godard tomou a decisão com “grande lucidez” pois queria “morrer dignamente”.
A prática, proibida na maioria dos países, é autorizada na Suíça. No entanto, outra semelhante, que pode despertar confusão, não é permitida por lá: a eutanásia.
As duas são mecanismos institucionais – regidos por uma série de regras nos países em que são permitidas – para que pessoas em determinadas situações possam optar por tirar a própria vida sem sentir dor. No suicídio assistido, autorizado na Suíça desde 1942, inclusive para estrangeiros, a pessoa tem acesso a uma substância letal, que é ingerida ou aplicada pelo próprio paciente.
De acordo com a lei suíça, não é preciso ter uma doença terminal para solicitar a chamada morte voluntária assistida. No entanto, é preciso ter a mente sã e ter expressado um desejo consistente de encerrar sua vida. Para avaliar o caso e se os motivos realmente são justificáveis, é feita uma longa análise de laudos médicos, consultas e outros documentos.
Já a eutanásia, que não é permitida na Suíça, difere-se por ser um outro indivíduo, geralmente um médico, que realiza a ação de tirar a vida do paciente a pedido dele – e não ele mesmo. A diferença entre os procedimentos, portanto, é essencialmente quem realiza o ato final: enquanto no suicídio assistido é a própria pessoa, na eutanásia há o auxílio de um profissional.
No Brasil, os dois atos são considerados crime. Na Holanda, a eutanásia e o suicídio assistido são permitidos, desde que o paciente esteja passando por uma doença incurável, com um sofrimento exacerbado, e sem perspectiva de melhora.
Na Bélgica, em Luxemburgo, no Canadá e na Espanha também, mas há regras específicas em cada um deles, porém todos envolvendo diagnósticos que estejam causando altos índices de dores. Já na Suíça, apenas o suicídio assistido é autorizado, porém sem ser necessária uma doença.
Recentemente, o ator Alain Delon, que trabalhou com Godard em 1990, também anunciou o desejo de fazer recurso ao suicídio assistido. Alain vem se recuperando de um duplo AVC sofrido em 2019. Embora seu estado de saúde seja considerado bom, ele pediu para que seus familiares organizassem todo o processo.