Quinta-feira, 03 de abril de 2025

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
23°
Mostly Cloudy

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Entenda a manifestação da Procuradoria-Geral da República em casos como pedido de prisão de Bolsonaro

Compartilhe esta notícia:

Envio do caso pelo Supremo é de praxe e partiu de uma notícia-crime protocolada por uma vereadora de Recife, capital de Pernambuco

Foto: Alan Santos/PR/Arquivo
(Foto: Alan Santos/PR/Arquivo)

Um pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve chegar à PGR (Procuradoria-Geral da República), chefiada atualmente por Paulo Gonet, em breve. O envio do caso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é de praxe e partiu de uma notícia-crime protocolada por uma vereadora de Recife, capital de Pernambuco.

A PGR deve ser ouvida nos processos em tramitação no STF, especialmente em ações de constitucionalidade e investigações contra autoridades com foro privilegiado. Decisão recente da Corte estipulou que o foro por prerrogativa de função no Supremo segue válido, mesmo após uma autoridade deixar o cargo. Esse foro serve para crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas.

Dessa forma, quando a vereadora Liana Cristina (PT) enviou uma notícia-crime ao STF envolvendo Bolsonaro, a Corte encaminhou o caso à PGR para manifestação.

Segundo Liana, que elaborou a peça em conjunto com o advogado Victor Fialho, Bolsonaro fez chamamentos públicos para uma manifestação no Rio de Janeiro sobre o concedimento de anistia aos condenados e investigados pelo 8 de janeiro de 2023 “como incitação de novos atos antidemocráticos e violação da garantia da ordem pública”.

Na última semana, o político do PL se tornou réu no processo do STF que investiga a elaboração de um plano de golpe em 2022.

“Os atos de incitação à anistia aos condenados e investigados foram convocados para os dias 15 e 16 de março de 2025, pouco antes da data aprazada para julgamento da admissibilidade da denúncia do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, marcada para 25 de março de 2025, nos processos em questão”, diz o texto enviado pela petista ao STF.

Para a vereadora, “é evidente que o Noticiado [Bolsonaro] consumou o crime de embaraço ou obstrução à ação penal em curso, ao divulgar, por meio das redes sociais, um vídeo convocando a população para participar de manifestações contra o sistema judiciário brasileiro”.

As postagens de Bolsonaro sobre a manifestação seriam, ainda conforme a peça, “uma postura reiterada e atentatória às instituições da República”. Com isso, a vereadora pediu a prisão preventiva do ex-presidente para “garantir a ordem pública e a instrução processual” e restrição de Bolsonaro para que ele não possa convocar novas manifestações “que possam incitar atos antidemocráticos”.

O andamento processual no STF mostra que o pedido de vista à PGR para manifestação no caso foi feito no dia 19 de março. A procuradoria disse não ter recebido a peça ainda para emitir um parecer.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
Após cesta incrível de Josh Giddey, relembre cinco arremessos históricos que decidiram jogos na NBA
https://www.osul.com.br/entenda-a-manifestacao-da-procuradoria-geral-da-republica-em-casos-como-pedido-de-prisao-de-bolsonaro/ Entenda a manifestação da Procuradoria-Geral da República em casos como pedido de prisão de Bolsonaro 2025-04-02
Deixe seu comentário
Pode te interessar