Por Redação O Sul | 8 de março de 2023
Após apresentar uma controversa nova proposta de imigração que permitiria a expulsão de praticamente todos os imigrantes que chegam irregularmente ao país, o governo britânico veio a público se defender nesta quarta-feira. As críticas, feitas por vozes tão dispares quanto a Organização das Nações Unidas (ONU) e o ex-atacante Gary Liniker, foram imediatas: acusam o governo do premiê Rishi Sunak de violar os direitos humanos e comparam o plano com práticas nazistas. E nem sequer Londres pode confirmar se o projeto está dentro dos parâmetros da legislação internacional.
Direto ao ponto: Qual é o novo projeto de imigração britânico e por que ele é criticado?
– Apresentada na terça, a medida prevê que imigrantes que chegam irregularmente ao Reino Unido não possam apresentar pedidos de asilo;
– Os imigrantes, que também ficarão vetados de reingressar legalmente no Reino Unido, serão deportados ou enviados para “terceiros países seguros”;
– O projeto é amplamente criticado por ONGs, pela ONU e pela oposição, despertando inclusive comparações com iniciativas nazistas;
– As travessias pelo Canal da Mancha aumentaram quase 500% no último biênio, chegando a 45 mil no ano passado;
– Com o novo projeto, os custos para deter tanta gente seriam exorbitantes para uma economia debilitada após o Brexit;
– O sentimento anti-imigração é forte no Reino Unido e foi chave para o processo que culminou no divórcio da União Europeia;
– O próprio governo britânico questiona a viabilidade jurídica da iniciativa, admitindo que pode violar leis de proteção aos direitos humanos.
Qual é o projeto do governo britânico para a imigração?
Em um discurso no Parlamento na terça, a ministra do Interior, Suella Braverman, anunciou o que Sunak havia antecipado em janeiro como uma de suas cinco “prioridades para o povo”. Se aprovada, a proposta de lei imigratória impedirá que as pessoas que desembarcam irregularmente por rotas “ilegais e inseguras” — seja por botes no Canal da Mancha ou na caçamba de caminhões, por exemplo — apresentem pedidos de asilo.
A medida permitiria a detenção de tais imigrantes por 28 dias e, “a partir daí, desde que haja um prospecto razoável de remoção”, até que sejam deportadas. O objetivo é enviá-las para seus países de origem e, quando isso não for possível, mandá-las para um “terceiro país seguro”. A Secretaria do Interior, afirma o texto, terá o “dever legal de removê-los”.
Os imigrantes ficarão banidos por toda a vida de reingresso legal no país, da obtenção de abrigo ou da cidadania britânica. Também não poderão recorrer a leis antiescravidão para contestar sua remoção, argumentando que são vítimas de tráfico humano.
As poucas exceções incluem menores de 18 anos, aqueles que têm problemas médicos que impeçam o embarque em aviões ou que corra risco de vida no país para o qual seriam deportados. Mesmo nesses casos, uma pessoa teria um máximo de 45 dias para ficar no Reino Unido antes do fim de seu pedido de asilo.
O que dizem os críticos?
Uma série de organizações defensoras dos direitos humanos sustenta que o projeto viola a lei internacional e a Convenção dos Refugiados de 1951, firmada após vários países negarem abrigo a judeus durante a Segunda Guerra Mundial. O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse nesta quarta estar “profundamente preocupado” com a iniciativa.
“Essa proibição geral que impede as pessoas de solicitar asilo e outras formas de proteção internacional no Reino Unido estaria em contradição com as obrigações assumidas no campo dos direitos humanos e do direito dos refugiados”, disse Turk.
A oposição trabalhista, mais bem-vista pela opinião pública que os conservadores, também foram rápidos em suas críticas. A parlamentar Diana Johnson, por exemplo, questionou os custos e a logística da operação, enquanto o líder do partido, Keir Starmer, disse que as políticas migratórias dos opositores são “um fracasso completo”.
As críticas que mais movimentaram os tabloides, contudo, foram as do ex-atacante Gary Lineker, hoje comentarista de futebol da BBC. Na terça, ele postou um tuíte afirmando se tratar de uma “política incomensuravelmente cruel dirigida contra as pessoas mais vulneráveis em uma linguagem não muito diferente daquela usada pela Alemanha na década de 1930”.
E como o governo britânico se defendeu?
Entrevistada na rádio BBC, Braverman, que foi criticada no passado por seus comentários sobre a imigração irregular, disse que estava “evidentemente decepcionada com a comparação de nossas medidas com as da Alemanha na década de 1930”.
“Não acho que seja uma maneira adequada de conduzir o debate”, disse ela, que deu uma série de entrevistas a veículos britânicos nas últimas horas defendendo o plano.
A iniciativa também foi defendida por Sunak em sua tradicional aparição ao Parlamento às quartas-feiras, quando responde a perguntas de parlamentares. Ele afirmou que parar o fluxo dos pequenos barcos é uma “prioridade” para o povo britânico e que a iniciativa será bem-sucedida.
Sunak é ele mesmo neto de imigrantes que foram do norte da Índia para o Reino Unido na década de 1960. Sua identidade, contudo, também é muito associada à fortuna que adquiriu enquanto trabalhava como analista do banco Goldman Sachs e funcionário de um fundo especulativo, e a seu casamento com a filha de um bilionário indiano. As informações são do jornal O Globo.
