Por Redação O Sul | 16 de julho de 2023
O governo federal, em colaboração com os maiores bancos do País, dará largada nesta segunda-feira (17) ao programa Desenrola, voltado para atender milhões de brasileiros inadimplentes. O programa será dividido em etapas e a estimativa é de que 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas com as medidas.
Um dos focos do Desenrola são os cidadãos com dívidas bancárias de até R$ 100. Cerca de 1,5 milhão de pessoas nessa situação terão o nome retirado da lista dos serviços de proteção ao crédito de maneira automática.
Além disso, o Desenrola prevê, neste primeiro momento, a renegociação para os devedores da faixa 2, ou seja, aqueles com renda mensal de até R$ 20 mil. Sem a restrição no nome, eles poderão voltar a pegar crédito ou fazer contratos básicos, como aluguel. Segundo a portaria da Fazenda, os bancos terão até 30 dias para retirar os nomes dos inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito.
Sem perdão
A dívida, no entanto, não será perdoada: ela continuará a existir, mas não deverá mais ser considerada para registrar restrição no nome do devedor. Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o “nome limpo” e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo. Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressaltou que os bancos limparão o nome de quem tem dívida de até R$ 100 (o caso de 1,5 milhão de brasileiros), mas que esses cidadãos, ainda assim, terão de pagar os débitos ou buscar formas de negociação. “A condição de suspensão da negativação da dívida de até R$ 100 não representa um perdão. A negativação da dívida de até esse valor será suspensa, e o cidadão precisará renegociar este valor caso não consiga efetuar o pagamento de uma só vez. No caso de não renegociar ou não pagar a renegociação, a negativação será feita novamente”, avisou a federação.
Faixa 1
O Desenrola deve atender a faixa 1 do programa — devedores com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) — a partir de setembro. Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos. Em relação à “faixa 1”, a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda cita que as instituições financeiras deverão se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. No entanto, a portaria não indica datas.
Segundo a Fazenda, a expectativa é de que o programa esteja disponível para toda a população até setembro. Antes disso, em agosto, o governo deve fazer um leilão para definir quais credores serão contemplados — os que oferecerem maiores descontos terão vantagem. Fazem parte da faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Ao comentar o lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se trata do “rescaldo de problemas que o Brasil enfrentou até dezembro de 2022”, em consequência da pandemia de Covid. O ministro disse que o programa é “muito completo” e que o sucesso vai depender do nível de adesão dos credores. “Obviamente só vamos garantir a dívida quanto maior for o desconto dado pelo credor para que o devedor, na sequência, consiga fazer a sua programação de parcelamento com garantia do Tesouro Nacional”, observou Haddad.
Bancos aderem
Cinco dos principais bancos anunciaram a participação do programa de renegociação de dívidas. Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú e a Caixa Econômica estão na lista. Além deles, Inter, Pan e C6 também haviam anunciado que entrarão no programa.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirmou que participou de reuniões para a elaboração do Desenrola e que a proposta “está alinhada” com o setor financeiro. “Ainda que sejam necessários detalhamentos para construir e implementar o programa, o texto trazido pela referida portaria aponta para a direção correta”, ressaltou a entidade.
O prazo para que as instituições terminem de dar baixa em seus sistemas, limpando os nomes dos endividados, é o próximo dia 28. Os bancos que aderirem ao programa terão a segurança de que o Tesouro Nacional arcará com parte do pagamento, caso o devedor tenha dificuldades em honrar as parcelas. Por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) – Desenrola Brasil, o governo vai disponibilizar R$ 8 bilhões para esta finalidade. Também será oferecido o crédito tributário para as instituições financeiras, em que cada R$ 1 de dívida renegociada será equivalente a R$ 1 de crédito tributário.
