Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2023
O governo da Venezuela vai realizar um referendo neste domingo (3) para que a população do país diga se deseja a incorporação do de Essequibo, hoje da Guiana. Há mais de cem anos os dois países disputam esse território, uma área maior que a da Grécia e que, desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais. A primeira afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
As duas sentenças são contraditórias. Segundo Ronaldo Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra e pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o problema de Essequibo é um resquício do histórico do colonialismo na região.
O território de Essequibo (na Venezuela, chamado de Guiana Essequiba) é de mata densa e não havia muito interesse econômico na área, mas em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
Referendo
O regime de Nicolás Maduro organizou um referendo a respeito da relação entre a Venezuela e o território de Essequibo. Agendado para este domingo (3), a consulta terá cinco perguntas. A última delas é a mais importante, é uma questão explícita sobre a anexação do território por parte do Estado venezuelano.
1. Você rejeita a fronteira atual?
2. Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
3. Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (veja mais sobre essa questão abaixo)?
4. Você discorda da Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
5. Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?
Questão mal resolvida
“Esse plebiscito já está aprovado, pois os venezuelano não vão votar contra. A questão é se a consequência disso será uma ação para a anexação de Essequibo ou não, afirma Carmona, o professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra.
O petróleo na região agravou a disputa, porque a Venezuela argumenta que a Guiana está comercializando blocos que não são dela.
Por fim, há a situação política da Venezuela. Depois de anos em crise, o país espera uma melhora econômica com a retirada das sanções. Uma das medidas que os Estados Unidos impuseram para retirar as sanções é a realização de eleições presidenciais limpas em 2024. Vive-se um clima de pré-campanha na Venezuela, e esse assunto é uma questão nacional do país há séculos, une todo mundo, mesmo a oposição não ousa falar contra a questão de Essequibo.
Movimentação militar
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, planeja estabelecer bases militares com apoio estrangeiro. Recentemente, ele foi ao território com militares e esperava receber equipes do Departamento de Defesa na capital do país, Georgetown.
O ministro da Defesa venezuelano, general Vladimir Padrino, fez críticas ao presidente da Guiana: “Com esses estilos e formas de ‘valentão de bairro’, não vamos resolver essa questão. Essa disputa não é assim, não é convocando o Comando Sul (exército dos EUA) para estabelecer uma base de operações nesse território, com essa arrogância (que se resolve)”, afirmou Padrino.
Posição do Brasil
O governo brasileiro acompanha com preocupação a situação, segundo a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, a embaixadora Gisela Padovan. “Temos acompanhado com atenção e conversado com altíssimo nível — vocês se recordam que o embaixador Celso Amorim foi a Caracas se reunir com o governo — e nós também estamos tendo conversas com a Guiana”.
Amorim foi a Caracas há uma semana, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de uma avaliação brasileira de que a campanha venezuelana sobre a anexação do Essequibo teria subido demais o tom, contou a Reuters uma fonte que acompanha as conversas.
