O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi proclamado vencedor das eleições pela justiça eleitoral venezuelana, que é controlada pelo chavismo. A disputa eleitoral foi marcada por tensões e denúncias de fraude da oposição, que reivindicou a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), vinculado ao governo, proclamou a vitória do presidente, que recebeu 5,15 milhões de votos (51,2%), após a apuração de 80% das urnas. González Urrutia recebeu 4,45 milhões de votos (44,2%).
Mas sem a divulgação das atas de votação, o anúncio da reeleição foi questionado por países como Estados Unidos, Chile, Peru, Costa Rica, Guatemala, Argentina, Espanha, Uruguai e União Europeia, que pediram “total transparência” na contagem dos votos.
Pesquisas apontavam o favoritismo de González Urrutia, um “outsider” escolhido pela popular líder opositora María Corina Machado, que foi impedida de concorrer por uma inabilitação política.
Em janeiro deste ano, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a proibição de María Corina Machado, até então favorita para concorrer contra Maduro, para ocupar cargos públicos por 15 anos, tornando-a politicamente inábil. A medida barrou a líder opositora da eleição de participar das eleições, após ela ter vencido as primárias com mais de 90% dos votos em outubro de 2023.
Segundo a decisão da Corte, Corina, de 56 anos, foi inabilitada por ser “participante do esquema de corrupção orquestrado pelo usurpador Juan Antonio Guaidó M., que levou ao bloqueio criminoso da República Bolivariana da Venezuela, bem como ao saque flagrante de empresas e riquezas do povo venezuelano no exterior, com a cumplicidade de governos corruptos”.
O TSJ se refere ao período de 2019 até 2023 em que Guaidó foi reconhecido pela oposição e por mais de 60 países como presidente interino da Venezuela com o fim de isolar a ditadura de Maduro.
De um total de 21 milhões de eleitores, entre 3,5 milhões e 5,5 milhões de venezuelanos elegíveis para votar vivem fora do país. Destes, apenas 69 mil estavam registrados para votar. Isso porque o governo de Maduro impôs regras rigorosas que tornam o registro para votar quase impossível.
Além de longas filas em consulados, atrasos inexplicáveis, orientações distintas e falta de informação por parte dos funcionários autorizados, os imigrantes venezuelanos também tiveram de lidar com o uso de uma lei que exige que cidadãos no Exterior possuam “residência” ou “permanência legal” no país onde vivem para poderem votar. No ciclo eleitoral atual, a regra foi usada para rejeitar muitas formas de identificação – incluindo vistos, que eram aceitos no passado.
Em março, Corina Machado denunciou que dois dos seus assessores próximos foram detidos. Ela própria também foi vinculada pela ditadura de Maduro a um suposto plano para desestabilizar as eleições, uma acusação relacionada a protestos planejados pela oposição. Os assessores e a própria Corina Machado foram vinculados pelas autoridades ao que o regime chamou de “ações desestabilizadoras” antes da eleição.
Ainda em março, após a inabilitação de Corina Machado, Corina Yoris, filósofa e professora universitária, foi a candidata escolhida pela Plataforma Unitária para concorrer contra Maduro representando a oposição. Mas a nomeação sequer chegou a ser concretizada em uma candidatura oficial, já que Corina Yoris foi impedida de acessar o sistema de inscrição do Conselho Nacional Eleitoral e não pôde se candidatar.
As candidaturas deveriam ser feitas em um site do CNE, que Corina Yoris não conseguiu acessar. A Plataforma Unitária exigiu que o prazo fosse restabelecido, mas o presidente do CNE, Elvis Amoroso, confirmou que as inscrições fechariam no prazo inicialmente estabelecido, descartando os pedidos de prorrogação.
No dia de votação, foram mais de seis horas após o fechamento das urnas para o CNE divulgar os resultados preliminares da votação. O CNE disse que o atraso se devia a uma “agressão ao sistema de transmissão de dados que atrasou de maneira adversa a transmissão dos resultados dessas eleições presidenciais” e disse, durante a madrugada, que as atas seriam integralmente divulgadas “nas próximas horas”.
O atraso prejudicou as tentativas de verificar os resultados, e a oposição acusou o CNE de paralisar a transmissão dos resultados em uma tentativa de fraude. O CNE cravou Maduro como vencedor mas não realizou a divulgação das atas eleitorais da votação que atestam tal vitória. A oposição disse ter tido acesso a somente 40% das atas eleitorais e elas indicaram uma vitória de Edmundo Gonzalez com 70% dos votos.