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Entenda o que é a diplomação de um presidente e por que esse rito é importante

Lula e Alckmin serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira. (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (12). Esse rito marca o fim do processo eleitoral, tendo sido realizado pela primeira vez em 1946.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral prevista no Código Eleitoral, que formaliza a escolha da população nas eleições gerais — e antecede a posse.

Neste ano, o evento está marcado para as 14h, no plenário do TSE. Na solenidade, Lula e Alckmin receberão diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Assim, estarão habilitados para exercer os mandatos.

A diplomação só acontece após o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da eleição. Na última terça-feira (06), a Corte Eleitoral aprovou as contas da chapa que venceu a corrida presidencial. Sem essa confirmação, por exemplo, Lula e Alckmin não poderiam exercer os cargos a que foram eleitos.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Posse

No dia 1° de janeiro, acontecerá a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, em Brasília. Nessa tradicional cerimônia, o chefe de Estado eleito subirá a rampa do Palácio do Planalto e deve receber a faixa do atual mandatário.

Após essa solenidade, a equipe do petista, liderada pela primeira-dama Janja, planeja um evento com a presença de mais de 300 mil pessoas, que contará com shows de diversos artistas.

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