Geral Entenda o que é e qual o peso do critério de antiguidade nas Forças Armadas
Por Redação O Sul | 5 de abril de 2021
Após a demissão da cúpula das Forças Armadas, o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, anunciou, no último dia 31, novos chefes para comandar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Braga Netto se reuniu com os principais nomes cotados para os postos e decidiu pela nomeação do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira para o Exército.
A discussão da escolha envolveu o critério da antiguidade, uma regra importante no meio militar para a determinar os comandantes. Havia uma preferência pelo nome do comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes, que é mais “moderno” do que outros seis generais. Bolsonaro foi aconselhado a considerar opções para não criar atritos com generais mais experientes.
Formado na turma de 1980 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o general Paulo Sérgio é o terceiro pelo critério de antiguidade, e seria o quinto caso dois outros generais não tivessem passado à reserva no dia 31. O oficial com mais tempo na corporação era o general José Luiz Dias Freitas. Ele era apontado por deputados, senadores e militares como alguém que se opõe às mais recentes investidas políticas de Bolsonaro na caserna.
A nomeação de Paulo Sérgio para chefiar o Exército pode levar à “aposentadoria” dos colegas mais antigos. Isso porque eles passam à reserva quando um oficial mais “moderno”, com menos tempo de Exército, é alçado ao comando. A aposentadoria não é uma regra compulsória, mas costuma ter força de norma não escrita nos quartéis. Os oficiais costumam pedir para deixar a ativa como forma de não serem comandados por um antigo subordinado, uma inversão na hierarquia.
O mesmo ocorreu na escolha para comandar a Marinha. O escolhido é o almirante de esquadra Almir Garnier, atual secretário-geral do Ministério da Defesa. Garnier é o segundo da lista de antiguidade. O primeiro era o almirante de esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, comandante de Operações Navais.
Já o escolhido para comandar a FAB (Força Aérea Brasileira) é o brigadeiro Carlos Alberto Batista Júnior, atual comandante-geral de apoio (logística) da corporação. Ele substitui Antônio Carlos Moretti Bermudez.
Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) ignorou essa prática e escolheu de uma lista tríplice o general Eduardo Villas Bôas, que à época era comandante de Operações Terrestres. Villas Bôas era o terceiro na ordem de antiguidade. Ela foi a última a desconsiderar o critério, mas também houve casos anteriores, nos governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
