Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2024
Donald Trump foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos na manhã dessa quarta-feira (6), após ampla vitória contra a adversária democrata Kamala Harris. Ele volta à Casa Branca após quatro anos de hiato. O republicano havia ocupado a presidência entre 2017 e 2021, tendo perdido as eleições de 2020 para Joe Biden.
Diante disso, uma dúvida pode surgir: o Trump conseguiria se eleger para um terceiro mandato?
Diferentemente do sistema brasileiro, em que um presidente pode ser eleito para mais de dois mandatos, nos Estados Unidos o limite é de dois mandatos – sejam eles consecutivos ou não.
A proibição está claramente expressa na Vigésima Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que diz:
“Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez.”
Isto é, além de definir limites para quantas vezes uma pessoa pode ser presidente, o artigo constitucional barra que o vice-presidente, ou o presidente da Câmara dos Representantes, possa assumir mais do que um mandato, em caso de vacância da presidência.
Defesa
A Vigésima Segunda Emenda foi ratificada como lei em 1951, segundo lembra o Centro Nacional Constitucional dos Estados Unidos, uma organização que promove discussões sobre a Carta Magna norte-americana.
A ideia de por limites a quantidade de mandatos que uma pessoa pode exercer na presidência foi defendida e aprovada pelo partido republicano, depois que o presidente democrata Franklin D. Roosevelt (FDR) havia conseguido ganhar quatro eleições consecutivas.
A presidência de Roosevelt começou em 1933, durante a Grande Depressão Econômica, e se estendeu por doze anos, até a sua morte, no dia 12 de abril de 1945.
Mudança
Falando à Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) em maio deste ano, o então candidato Donald Trump chegou a flertar com a possibilidade de aspirar a um terceiro mandato, caso ganhasse esta eleição de novembro.
“Você sabe…FDR foi um presidente de quatro mandatos. Eu não sei, seremos considerados [uma presidência] de dois ou três mandatos?”, Donald Trump havia perguntado ao público presente na oportunidade.
Ele então prosseguiu: “Seremos dois ou três mandatos, se ganharmos?”
Em teoria, o republicano poderia propor a revogação do emenda constitucional que barra um terceiro mandato. Para isso, ele precisaria da aprovação de dois terços das duas casas do Congresso norte-americano, isto é, Senado e Câmara dos Representantes.
Ademais, seria necessário uma outra votação com aprovação de dois terços dos congressistas para aprovar uma emenda que, então, substituiria a revogada.
Os resultados desse ciclo eleitoral mostram que o partido republicano, de Donald Trump, tomará o controle do Senado e manterá o poder na Câmara dos Representantes. Mas em nenhum dos casos essa vantagem se expressa em uma maioria suficiente para que um projeto como esse seja votado.
Assim, embora seja legalmente possível, a complexidade do trâmite político torna o processo de revogação de uma emenda constitucional algo muito raro na história republicana do país.
Segundo o Centro Constitucional Nacional, a única emenda constitucional já revogada foi a Décima Oitava Emenda, que criminalizou a produção, venda e transporte de álcool nos Estados Unidos a partir de 1917.
