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Política Entenda por que Lula não entregou o cargo ao vice, Geraldo Alckmin, mesmo estando internado em UTI

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Constituição prevê situações em que cargo deve ser passado ao vice, mas não é específica em casos de saúde. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Internado após passar por cirurgia na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma intracraniano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não delegar o comando do Executivo ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante sua recuperação. Alckmin chegou a substituí-lo na recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, mas outras agendas oficiais do presidente previstas para a semana foram canceladas.

Dessa forma, Lula continuará exercendo o papel de presidente ,mesmo internado. Após a operação, ele acordou e começou a conversar e se alimentar na manhã de terça. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho, o presidente não teve comprometimento cerebral.

A Constituição Federal de 1988 não estabelece de forma explícita a obrigatoriedade de licenciamento em casos de cirurgias rápidas sob anestesia geral, como a realizada por Lula, sendo o afastamento optativo. A transmissão formal do cargo ao vice é obrigatória, por lei, nos seguintes cenários:

* Motivo de saúde: pelo artigo 79, o vice deve substituir o presidente em caso de impedimento. O que configura o impedimento, contudo, não é especificado;

* Licença solicitada: afastamento solicitado pelo presidente para tratar de interesses particulares, não podendo exceder 120 dias por ano;

* Suspensão temporária das funções: impedimentos momentâneos, como processos judiciais ou outros fatores que inviabilizem o exercício;

* Processo de impeachment: a legislação prevê afastamento durante o trâmite do processo.

Novo procedimento

Lula passará na manhã desta quinta-feira (12) por um novo procedimento para complementar a cirurgia na cabeça realizada na última terça, segundo boletim da equipe médica que acompanha o petista. O nome técnico do procedimento é embolização da artéria meníngea média.

O presidente foi internado na segunda para tirar um coágulo que se formou na cabeça, que se formou após ele ter caído em um acidente doméstico em outubro. Essa retirada já foi feita com sucesso. Agora, o novo procedimento visa evitar novos sangramentos.

De acordo com a equipe médica de Lula:

* O procedimento será realizado na manhã desta quinta-feira (12)

* A duração deve ser de 1h

* O procedimento é de “baixo risco” e “relativamente simples”

* Os médicos vão inserir um cateter pela artéria femoral do presidente. Esse cateter vai até a região da cabeça para fechar pequenas artérias locais e evitar novos sangramentos.

* Por se tratar de uma ação “relativamente simples”, não precisará ser realizada em centro cirúrgico.

* Esse procedimento para complementar a cirurgia já estava previsto desde o dia em que Lula se internou.

* Lula não apresentou sangramento na região da cabeça após a cirurgia. O procedimento é uma precaução para evitar possíveis sangramentos no futuro.

* Lula está bem, conversando e se alimentando normalmente.

* O procedimento não atrasa a previsão de alta do presidente, que é na semana que vem.

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