Por Redação O Sul | 10 de fevereiro de 2025
Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022.
Foto: Tânia Rego/Agência BrasilO ex-presidente Jair Bolsonaro acumula derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Indiciado em três casos pela Polícia Federal (PF), os reveses da defesa ocorrem antes que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha apresentado denúncia contra o ex-presidente. Bolsonaro nega ter cometido os crimes.
Os advogados de Bolsonaro na Justiça já tentaram, sem sucesso, anular a investigação por fraude no cartão de vacinas, que levou ao inquérito por tentativa de golpe após as eleições de 2022. Também houve tentativas de retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.
Se o Ministério Público Federal (MPF) denunciar o ex-chefe do Executivo, caberá ao STF aceitar ou não a denúncia. Se recebida, a representação será julgada pela Primeira Turma da Corte. A defesa de Bolsonaro foi procurada para comentar, mas não retornou.
Jair Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio” de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022. Foram indiciadas mais 39 pessoas, entre ex-ministros de Bolsonaro, aliados políticos e militares de alta patente.
Em janeiro, a defesa de Bolsonaro tentou, via mandado de segurança, anular a investigação por fraudes no cartão de vacinas, um dos três inquéritos no qual o ex-presidente foi indiciado.
Se a investigação por fraudes no cartão de vacinas fosse anulada, poderia haver um “efeito cascata” sob o inquérito da tentativa de golpe. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi detido na investigação contra fraudes no cartão de vacina, na qual firmou um acordo de delação premiada. Do depoimento de Cid, surgiram elementos que viriam a embasar uma linha de investigação por “tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”.
A defesa de Bolsonaro argumentou pela anulação da investigação em duas frentes. Primeiro, questionou a atuação do ministro Dias Toffoli enquanto presidente da Corte, alegando que a escolha de Alexandre de Moraes para a relatoria do inquérito das fake news foi irregular. De acordo com os advogados do ex-presidente, isso permitiu a Moraes, por meio do dispositivo da prevenção, concentrar múltiplas investigações sob sua relatoria.
Em outra frente, os defensores do ex-presidente alegaram vícios processuais, como a instauração do inquérito de modo sigiloso e sem devida manifestação do Ministério Público. Ambas as frentes de argumentação foram julgadas improcedentes e o mandado de segurança foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia.
A anulação do inquérito da fraude no cartão de vacinas voltou a ser pleiteada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em nome do PP, sob a alegação de vícios processuais. O pedido foi rejeitado em maio. Antes, em fevereiro, uma ADPF do PP havia tentado, sem sucesso, anular o inquérito do caso das joias, também por alegação de vícios processuais.
Por fim, os advogados também tentaram demover Alexandre de Moraes da relatoria do caso com a tese de que, enquanto vítima, o magistrado não poderia acumular o papel de juiz. O pedido foi formulado por uma Arguição de Impedimento (Aimp).
Moraes era um dos alvos de execução de autoridades que precederia a ruptura. O plano, denominado de “Punhal Verde e Amarelo”, também tinha como alvos Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Essa tese foi rejeitada pelo pleno do Supremo em fevereiro de 2024, voltando a ser negada em dezembro, com o julgamento de um recurso.
