Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2023
O Ministério da Educação afirma que a verba deste ano é quase R$ 2 bilhões mais alta do que a do ano anterior.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) do Brasil, afirma que, vem sofrendo significativos bloqueios orçamentários ordenados pelo governo Lula. Apenas em agosto, foram contingenciados R$ 86 milhões da entidade, que é uma das principais fomentadoras de pesquisa no País.
No final da gestão Bolsonaro, o órgão enfrentou uma crise após sucessivos congelamentos de recursos, que chegaram a prejudicar não só o pagamento das bolsas destinadas aos alunos, mas também a manutenção administrativa da entidade. Ao assumir a Presidência, Lula prometeu mais recursos para o setor e aumentou o valor das bolsas após dez anos sem reajuste.
Conforme a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, o órgão sofreu:
um bloqueio de R$ 86 milhões no orçamento de agosto;
um corte (ou seja, um bloqueio definitivo) de R$ 50 milhões neste ano;
um provável déficit de R$ 200 milhões na verba prevista para 2024.
“O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, afirmou Bustamante, durante audiência organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em 9 de outubro.
O Ministério da Educação (MEC), responsável pela execução orçamentária da Capes, afirma que a verba deste ano é quase R$ 2 bilhões (54,6%) mais alta do que a do ano anterior. Declara também que:
– os bloqueios não são definitivos, “com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal”;
– o corte de R$ 50 milhões representa 0,92% da verba discricionária do órgão (aquela parte que não é obrigatória e que exclui os salários dos funcionários – como custos com bolsas de estudo e equipes de limpeza e segurança).
Em fevereiro, o governo Lula havia reajustado os valores dos benefícios pela primeira vez desde 2013:
Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%);
Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%);
Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%).
Em carta aberta, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), que representa 273 instituições de ensino, informou que acompanha os bloqueios com “profunda consternação”.
“Não é possível conciliar um sistema que cresce e oferece cursos de qualidade com um orçamento que constantemente diminui”, diz o documento.
