Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2017
A partir desta quarta-feira (13), as empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico nos motoristas admitidos e demitidos. Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho exige exames toxicológicos, realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento de motorista profissional.
Os exames são custeados pelas empresas e a regra vale para condutores de veículos de pequeno e médio portes; de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários; e de cargas em geral. Serão assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e à confidencialidade dos resultados dos respectivos exames.
Além do número do exame toxicológico, o empregador deverá informar ao Caged a data do exame, o CNPJ do laboratório, a unidade federativa do Conselho Regional de Medicina e o número do CRM do médico.
A exigência, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tem como objetivo conferir mais efetividade ao que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. “Estamos reforçando o apoio ao combate ao uso de drogas nas rodovias, protegendo o trabalhador de excesso de jornadas e promovendo mais segurança nas nossas estradas”, destaca o ministro.
As empresas começaram a ser notificadas das mudanças no Caged no dia 6 de julho. Os empregadores que não declararem as informações exigidas no Caged ficam inadimplentes com o Ministério do Trabalho e podem sofrer multas previstas em lei.
Indústria automobilística dá sinais de recuperação
O Ministério do Trabalho divulgou dados que, segundo o governo, indicam que a modernização trabalhista começa a demonstrar eficácia na recuperação econômica e geração de empregos no país. De acordo com o ministério, foi a partir das mudanças nas relações de trabalho e das perspectivas de segurança jurídica geradas pela modernização, que a GM (General Motors) anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de um terceiro turno de trabalho no Complexo Industrial de Gravataí (RS). A ampliação do expediente na fábrica resultará na criação de 700 novos postos de trabalho.
“Esse anúncio da GM mostra que todo o trabalho que tivemos debatendo a modernização com trabalhadores e empregadores e defendendo as mudanças no Congresso Nacional valeu a pena”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “O governo tomou uma decisão corajosa e acertada ao abraçar as reformas que irão colocar o país novamente nos trilhos. Temos orgulho do que estamos realizando. Os trabalhadores já começam a sentir os resultados. A modernização da legislação trabalhista não atualizou a CLT; atualizou o Brasil”, enfatiza o ministro.
A ampliação da produção na GM é resultado do investimento de R$ 1,4 bilhão aplicado no desenvolvimento de novas tecnologias, produção de novos veículos e introdução de conceitos inovadores de manufatura. Por meio de um documento ao Ministério do Trabalho, a direção da companhia destacou seu apoio à agenda de reformas do governo federal e reiterou a confiança no país.
A empresa está presente no Brasil há 92 anos e é responsável pela geração de mais de 16 mil empregos. Além dos complexos industriais, a GM possui unidades em Mogi das Cruzes, Sorocaba e Indaiatuba, em São Paulo, e em Joinville (SC). Conta ainda com um Centro Tecnológico em São Caetano do Sul (SP). (Portal Brasil)
