A prefeitura cumpre mais uma etapa fundamental para o avanço da parceria público-privada (PPP) da Iluminação Pública. Serão apresentados na próxima quarta-feira, 4, às 14h30, a ratificação da proposta e os documentos de qualificação do Consórcio POA Luz, composto pelas empresas Enel X Brasil, Selt Engenharia, Mobit – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia. A sessão pública convocada pela Superintendência de Licitação e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda ocorrerá na rua Siqueira Campos, 1.300, 1º andar, conforme publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa – página 25) desta sexta-feira (29).
O consórcio POA Luz, que detém a maior empresa de energia do mundo (a italiana Enel X), foi o segundo colocado no leilão para concessão do gerenciamento dos serviços de iluminação pública de Porto Alegre por 20 anos, realizado no final de agosto, na sede da Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Na ocasião, apresentou o
lance de R$ 1,79 milhão, valor máximo a ser pago pela prefeitura mensalmente, depois de renovado todo o parque de iluminação. A convocação do POA Luz ocorre depois que o Consórcio IP Sul, primeiro colocado no certame, foi considerado inabilitado.
Após a abertura do envelope, haverá uma série de trâmites para conferir se a licitante atende a todas as condições previstas no edital para que seja feita a contratação. Caso o Consórcio POA Luz seja habilitado, a prefeitura precisará ainda aguardar o julgamento de ação judicial em andamento para assinar o contrato. Uma liminar proferida no último dia 19 havia impedido a abertura do envelope do segundo colocado no leilão e a continuidade de qualquer ato referente ao certame.
Mas na quarta-feira (27), o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre autorizou o prosseguimento da licitação, em atendimento a um pedido do Município de reconsideração da liminar. No entanto, o recurso depende ainda da apreciação pelo Tribunal de Justiça, e só depois disso o contrato poderá ser firmado.
O edital de concessão do gerenciamento da iluminação pública prevê que as lâmpadas atuais deverão ser trocadas por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia de cerca de 50%, além da expansão dos serviços à população. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando o desempenho do concessionário. Para o cidadão, o serviço se refletirá em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.
POA Luz
O consórcio é formado por uma empresa multinacional (a italiana Enel X), uma nacional (Mobit – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia) e uma gaúcha (a Selt Engenharia Ltda). A Enel X é a maior empresa de energia do mundo. É comprometida com o fornecimento de soluções tecnológicas inovadoras e com a ampliação do consumo consciente e eficiente de energia. A Mobit é conhecida também por proporcionar soluções inovadoras. E a Selt Engenharia Ltda., com sede em Porto Alegre, atua nas áreas de projetos e construções de obras para o sistema de transmissão e geração de energia elétrica.