Por Redação O Sul | 28 de maio de 2024
Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre recolheram placas de veículos perdidas durante a enchente que atingiu a cidade – as peças recolhidas estão na sede da EPTC, à disposição dos proprietários. Desde o início das chuvas, são mais de 135 placas guardadas.
Os proprietários podem solicitar informações pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1), ou fone 118 – a retirada acontece no setor de vistorias da EPTC (rua João Neves da Fontoura, nº 7), no bairro Azenha, das 9h às 16h.
Gratuidade
O DetranRS informou que ficará isento de taxa de vistoria o proprietário que precisar repor placas perdidas durante a enchente. Essa medida de contingência só vale para veículos que já possuem placa no padrão Mercosul, já que sem o sistema não há possibilidade de realizar alterações cadastrais ou de propriedade do bem.
Os Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) que não foram atingidos estão abertos para atender proprietários, que poderão solicitar gratuitamente a autorização para a realização do serviço. Caso o município tenha sido afetado, será possível requerer na cidade mais próxima.
Para ter direito à dispensa do pagamento pelo serviço de vistoria e autorização, o proprietário deve levar o veículo até um CRVA mais próximo que esteja operando.
No Centro, será feita a vistoria e a entrega da autorização de estampagem de placa padrão Mercosul. De posse desse documento, deverá o requerente se dirigir a uma estampadora de placas credenciada ao DetranRS (empresa chamada de EPIV) e adquirir a sua, para recolocação no veículo.
Habilitação
Já estão operando normalmente os serviços de habilitação, realizados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao DetranRS. Com a retomada do sistema, é possível iniciar o processo de primeira habilitação, fazer aulas, realizar exames de aptidão física e mental, renovar a CNH, buscar adição ou mudança de categoria, solicitar a 2ª via da carteira, entre outros.
Os contatos dos CFCs podem ser conferidos no site do DetranRS. Quem tiver dúvidas em relação à situação de sua CNH pode procurar o CFC mais próximo.
Candidatos que tinham exames agendados no período da indisponibilidade podem procurar o CFC para fazer o reagendamento. A Deliberação 274 do Contran, que interrompeu os prazos por 90 dias, continua válida. Também está em vigor a gratuidade da segunda via da CNH a atingidos pelas enchentes.
