Interlocutores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já começaram as articulações para eventualmente mudar o Orçamento de 2023. Nesta segunda (31), um dia depois do resultado das urnas, lideranças petistas entraram em contato com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da peça orçamentária do ano que vem, e marcaram para quinta-feira (3) uma reunião. A previsão é entender e discutir com mais detalhes os números do orçamento, como quanto o país deve arrecadar e onde dá para manejar verba.
O encontro será em Brasília e foi pedido pelo senador eleito Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí e um dos coordenadores da campanha de Lula durante a corrida presidencial. Dias conta com a proximidade que tem com Castro, já que os dois são do Piauí, para facilitar as conversas. Também devem participar da reunião os deputados federais petistas José Guimarães (CE) e Enio Verri (PR).
Pontos não-previstos
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, neste domingo (30), que a equipe de transição de Lula terá de conversar com o Senado em relação a pontos não previstos no orçamento do ano que vem, ao ser questionado sobre o assunto. Ele disse ser um “trabalho realmente delicado e difícil de se poder compatibilizar tudo quanto foi comprometido com as propostas de campanha com a lei atual e o regramento constitucional atual do teto de gastos públicos”.
Citou, por exemplo, o aumento permanente do Auxílio Brasil para R$ 600 e o reestabelecimento de mais verbas para os setores de cultura, ciência e tecnologia. Lembrou, ainda, do programa Farmácia Popular. “Vamos ter um trabalho grande agora de buscar, através dessa nova peça orçamentária e, eventualmente, através de mudanças constitucionais, poder implementar tudo isso que precisa ser feito a partir de 1º de janeiro de 2023 no Brasil.”
A tendência é que, inicialmente, não se fale sobre o Orçamento Secreto, por ser preciso entender as reais contas do país primeiro, segundo interlocutores de políticos envolvidos na discussão.
Pacheco declarou que as emendas de relator, apelidadas de Orçamento Secreto pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL), são uma das prioridades do Congresso. Segundo ele, deve-se “conciliar a participação legislativa na formação da peça orçamentária através das indicações parlamentares com aquilo que todos nós queremos, que é a qualidade dos gastos públicos”, com maior transparência.
Alinhamento
“Considero que a gente pode ter uma grande concertação de alinhamento entre as instituições, o próximo governo, já na transição, com o próximo Congresso, o próprio STF, a PGR, o TCU.” O presidente do Senado, porém, reforçou que “a única coisa que não podemos considerar é que o Legislativo deixe de contribuir com a peça orçamentária”.
Indagado sobre se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seria um obstáculo às conversas, Pacheco negou. “Considero que a Câmara dos Deputados não é, absolutamente, empecilho para uma formatação nova desse conceito que possa conferir o máximo de transparência e qualidade desse gasto público.”
A previsão é que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso volte a se reunir, após as eleições, em 9 de novembro. O presidente do colegiado, deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), afirmou à CNN que as conversas com a equipe e parlamentares aliados a Lula serão feitas de forma republicana e com a busca de convergências.
Antes do segundo turno, o prazo de emendas ao Orçamento de 2023 foi estendido até 10 de novembro devido às eleições de novos parlamentares e à possibilidade de um novo governo petista. O calendário da comissão prevê que o Orçamento do ano que vem seja votado no Congresso Nacional até 16 de dezembro.