Por Redação O Sul | 30 de junho de 2024
Um erro de medição alertado por um fazendeiro de Garuva (SC) levou o governo do Paraná a descobrir que uma área de 490 hectares do território do Estado, equivalente a cerca de 500 campos de futebol, na verdade pertence a Santa Catarina. A imprecisão fica ao longo de uma linha de 28 km que passa pelos municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, do lado paranaense, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, em terras catarinenses.
Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, identificaram os cinco marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os Estados para o caso apontado pelo morador. Depois, foram a campo, em áreas de difícil acesso, fazer a medição com GPS de precisão. No caso do Paraná, a alteração representa 0,002% do território.
Os marcos foram instalados entre 1918 e 1919 por militares do Exército, seguindo plantas elaboradas pelo então Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em nota, o Exército explicou que os marcos estão conforme a legislação da época. Porém, a “exatidão dos levantamentos (medições a partir dos marcos) era decorrente dos métodos utilizados, dentro das capacidades e limitações de cada instrumento” daquele período.
Um desses marcos fica em uma fazenda de 40 hectares de um homem que tem propriedades em Garuva (SC) e Guaratuba (PR), na divisa entre os Estados. Reservado, o fazendeiro prefere não conceder entrevista. Um dos advogados dele, Claudio Rhenan Caldeira, contou ao Estadão que a propriedade em questão tem registro em Santa Catarina, mas havia sido autuada pela Polícia Ambiental do Paraná.
Segundo ele, a defesa conseguiu comprovar na Justiça que os agentes ambientais não tinham competência para fiscalizar a propriedade, por estar em outro Estado. Parte da propriedade tem mata nativa e outra está com plantação de pupunha. “Essa fazenda está há várias gerações na família. O avô dele que ajudou a fazer as marcações com militares do Exército, ajudou a desbravar”, afirmou.
O advogado explicou que as autuações estavam relacionadas a questões como capina química, para a qual ele alega que havia licença, e a guarda de insumos. “No Paraná, a outra propriedade do meu cliente está em área de preservação ambiental. A de Santa Catarina, não. As duas têm a entrada pela mesma rodovia. Boa parte das propriedades ele deixa com mata nativa, faz questão de preservar”, disse Caldeira.
