Será realizado nesta quinta-feira (11), às 19h, na Fnac do BarraShoppingSul (Diário de Notícias, 300), o lançamento de duas obras do advogado e sindicalista João Clair Pereira Silveira: “Manual Prático de Formação Sindical” e “A Intervenção do Estado na Sociedade”, este último escrito em parceria com o também advogado Jeann Flávio Ferreira.
Em “Manual Prático de Formação Sindical”, o autor tem como objetivo informar às lideranças de movimentos sindicais seus direitos legais para trabalharem em prol dos seus representados. A obra serve de base para consulta aos dirigentes sindicais sobre leis, jurisprudências, protocolos, editais, assembleias, atas e responsabilidade jurídica. O escritor também aborda a história dos movimentos sindicais e as principais lutas no Brasil com a participação dos sindicatos.
“A Intervenção do Estado na Sociedade” é dividido em duas partes. Na primeira, João Clair questiona a interferência do Estado na educação e na responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores. Ele entende que o meio jurídico deve se adaptar às inovações, mas adverte que devem ser analisados os limites do poder do Estado. O livro trata ainda de questões pontuais, como a Lei da Palmada, que, segundo o autor, intervém na intimidade da família.
Na segunda parte da obra, Jeann Flávio reflete sobre a responsabilidade civil frente ao Código de Defesa do Consumidor, que visa facilitar o alcance do equilíbrio nas relações de consumo.
O lançamento contará com as palestras “Formação Sindical e os Movimentos Sociais”, proferida por João Clair, e “Reflexões do Código de Defesa do Consumidor”, com Jeann Flávio. A entrada é franca.