Por Redação O Sul | 15 de julho de 2024
O livro esclarece dúvidas sobre as “regras-padrão” patrimoniais e seus efeitos nas esferas familiar e sucessória.
Foto: Fabricio SviroskiNo dia 1° de agosto as premissas da importância da autonomia privada patrimonial no Direito de Família serão devidamente exploradas, no lançamento do livro “Pacto Antenupcial Obrigatório: pela construção de um novo modelo à luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental”, de Cristiana Gomes Ferreira. A obra avança sobre o funcionamento das “regras-padrão” patrimoniais aplicadas aos casamentos e às uniões estáveis.
O livro, originado da tese de doutorado na UFRGS da autora, possui uma noção clara de que a sociedade conhece pouco sobre os regimes de bens legalmente previstos e seus efeitos patrimoniais nas esferas familiar e sucessória. “Tanto a imersão na doutrina estrangeira (muito mais avançada que a brasileira no tema) quanto a pesquisa empírica realizada ao longo do trabalho confirmaram minhas crenças iniciais e, além disso, me levaram a sugerir mudanças legislativas para tornar obrigatória a realização do pacto antenupcial no Brasil”, explica Cristiana.
Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, a autora atua em ações judiciais litigiosas envolvendo disputas patrimoniais, frequentemente, percebe que essas disputas poderiam ser evitadas por meio de um diálogo claro entre o casal, anterior ao casamento, sobre suas expectativas em relação às finanças, à aquisição de bens e afins.
A autora da obra realizou uma pesquisa empírica com a participação de 460 entrevistados, pondo a prova as hipóteses apresentadas e autorizando as conclusões extraídas, evidenciando o apuro metodológico que dá ao estudo muito mais que um conteúdo meramente especulativo.
O evento de lançamento ocorrerá na Associação Leopoldina Juvenil, no salão Solar do Marquês, e 100% do lucro arrecadado com a venda da obra no dia do lançamento, será doado às famílias atendidas pelo projeto Elo Virtuoso. O livro pode ser adquirido também na pré-venda através do site da editora.
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