Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona novamente, na sexta-feira (13), o debate sobre as estatais ao afirmar que o papel dessas empresas não é apenas de dar lucro, mas de prestar serviços à população e que uma parte dos ganhos dessas companhias geridas pelo Estado tem que ser revertida em benefício do desenvolvimento nacional.
Lula também criticou as privatizações feitas no País nos últimos anos: “A venda da BR Distribuidora melhorou em que para a sociedade? Barateou o combustível? Tiraram um pedaço da Petrobras! A Vale está melhor agora por ser privatizada ou era melhor quando era do Estado? E a Eletrobras”, questionou.
Especialistas consideram que a discussão levantada por Lula é atrasada e fora de contexto diante dos números apresentados pelas empresas que passaram para as mãos da iniciativa privada. Eles reconhecem a importância das estatais na economia, mas ressaltam que problemas de governança e ineficiências impedem uma gestão mais ágil e abrem espaço para ingerências políticas.
Após as falas, as ações de Petrobras reduziram os ganhos na bolsa na sexta-feira. Lula fez as declarações em discurso na inauguração do Complexo de Energias Boaventura, antigo Comperj, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio. Na ocasião, o presidente também atacou a remuneração dos executivos de ex-estatais, com ênfase na Vale e na Eletrobras. Ele classificou quem defende os processos de privatizações como “um bando de imbecis”.
O complexo de energia Boaventura é o terceiro nome da unidade, que inicialmente era batizado de Comperj e foi renomeado para Polo Gaslub pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019. A pedra fundamental foi lançada em 2006 e as obras, iniciadas em 2008, mas foram paralisadas em 2015, após as denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava-Jato, a partir de março de 2014. Ao todo foram investidos cerca de 13 bilhões de dólares (R$ 71,5 bilhões pelo câmbio atual) desde o lançamento do Comperj.
Marcus D’Elia, sócio da Leggio Consultoria, disse que o grande mérito da Vibra (antiga BR Distribuidora) de estar fora da Petrobras é poder se adaptar às necessidades da transição energética: “A Vibra atua sem a limitação que a Petrobras poderia trazer a uma distribuidora subsidiária.”
Para o consultor, entre as distribuidoras no Brasil, a Vibra é a que mais busca diversificar o tipo de combustível que vai oferecer ao mercado: “A Vibra tem uma linha muito clara em busca da transição energética. Na época em que a BR Distribuidora era da Petrobras, essa visão não existia. Hoje é uma visão secundária na estatal, dada a própria visão da presidente Magda Chambriard, que tem focado em fósseis. Os investimentos em renováveis são secundários dentro da Petrobras, isso não é segredo”, diz D’Elia.
Baseado em opinião
O professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP), Joelson Sampaio, vai além e afirma que faltam políticas para mensurar os ganhos com a privatização e evitar que as discussões sejam somente baseadas em opiniões: “O Estado precisa implementar um processo de avaliação das privatizações. O contexto de desestatização não reduz o papel do Estado, que sai de executor direto das atividades para um fiscalizador”.
Na visão de Sampaio, as falas de Lula levantam a questão sobre as incertezas em torno aos resultados das privatizações: “Precisamos avaliar as empresas privatizadas em termos de benefícios econômicos, sociais e ambientais.”
O economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B, ressalta que Lula acredita que as estatais têm papel importante no desenvolvimento do país, mas essa visão embute dois problemas. O primeiro, segundo ele, é o fato de que muitas delas possuem déficit de governança, em maior ou menor grau, com uso de cargos de gestão como moeda de troca política – prática que se verifica ao longo de décadas. “Talvez ele [Lula], não veja isso como um problema, mas é um problema enorme, que distorce as decisões que são tomadas”, disse.
O segundo ponto é que mesmo quando há boa governança nas estatais, com pouca interferência dos governos, os gestores dessas empresas padecem do fato de só poderem fazer o que a lei permite, sujeitando-se ao Direito Público, com menos flexibilidade dos gestores de companhias privadas: “Os outros [concorrentes privados] fazem tudo, exceto o que a lei proíbe, fica difícil competir”, avalia. As informações são do Valor Econômico.
