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Cláudio Humberto Esperteza obriga posse de vice em viagem do titular

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(Foto: Divulgação)

Adotada desde o Império, mas ainda em vigor graças à esperteza dos políticos, uma regra constitucional ordena posse do vice ou do substituto imediato quando o titular se afasta do Estado, no caso de prefeito e governador, ou viaja ao exterior, quando presidente. Aconteceu de novo: com a visita de Bolsonaro à Guiana, tanto o vice quanto o presidente da Câmara, substitutos naturais, gastaram quantias nunca reveladas de dinheiro público para saírem do País, driblando a obrigação de assumir.

Antes, tudo bem
Vices assumiam na primeira República, por exemplo, para o País não ficar à deriva enquanto governantes levavam meses viajando ao exterior.

Virou malandragem
Desde o DDI, a regra caducou, mas se mantém para governante fazer política e agradar o vice, e até favorecer sua aposentadoria como titular.

Dois presidentes?
O Brasil é o único país relevante a adotar essa prática, que custa caro e deveria anular atos, no exterior, de presidentes que não estão no cargo.

E a gente pagando…
Candidato a senador no Sul, Mourão arrumou uma viagem inútil e por nossa conta a Montevidéu, no Uruguai, para não ficar inelegível.

Anac e aéreas falam a ‘mesma língua’ no Senado
Na audiência do Senado que discutiu a cobrança de bagagens pelas companhias aéreas, chamou a atenção o uso de frases idênticas tanto pelo presidente da Anac, agência que deveria regular o setor aéreo e proteger o consumidor, e o presidente da Abear, associação das cias, aéreas, cuja única função é representar os interesses das empresas. Tanto para Juliano Noman (Anac), quanto para Eduardo Nanowiz (Abear), obrigar o despacho gratuito de bagagens é o “remédio errado”.

Culpa da Petrobras
O secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, acha que as passagens estão “muito caras”, mas o culpado mesmo é o preço dos combustíveis.

Insistência na mentira
A lorota contada em 2016 era que o fim da franquia baixaria o custo da passagem – o que não ocorreu- e atrairia as low-cost, que nunca vieram.

Caso real
Nos EUA, onde existem empresas realmente low-cost como a Frontier, uma passagem de ida e volta entre Orlando e Boston sai por US$ 87.

O problema é óbvio
Na audiência sobre a cobrança por bagagens pelas cias aéreas, Walter Faiad, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), foi claro: “O sujeito continua viajando com mochila nas costas pagando 3 vezes mais caro.”

Desagradável, mas útil
O ex-tucano Geraldo Alckmin (PSB) pegou covid bem a tempo de faltar ao lançamento oficial da candidatura do ex-corrupto Lula, do PT, que será realizada neste sábado (7). Alckmin será oficializado vice por vídeo.

Engajadas
O ex-corrupto Lula (PT) lidera as pesquisas com 43,6% contra 29% de Jair Bolsonaro entre as mulheres, que são maioria da população e têm abstenção menor que a dos homens. É boa notícia para o PT.

Entre indecisos
Apesar de Simone Tebet (MDB-MS) ter dificuldades de passar de 1% nas pesquisas, seu partido apoia a candidatura a presidente: “tem espaço”, disse o presidente do MDB-MG, deputado Newton Cardoso Jr.

Esforçado
Presidente roda-presa do Senado, Rodrigo Pacheco convocou mais um esforço concentrado, para 10 e 12 de maio, com intuito de diminuir o listão de 30 indicações de autoridades, que dormem nas gavetas.

Tendência
A avaliação “péssima” do presidente Bolsonaro caiu de 39,9% para 35,2% (4,7 pontos), entre novembro e maio. E a avaliação “ótima” pulou de 9,3% para 12,5%, diz o Paraná Pesquisa (TSE nº: BR-09280/22).

Desequilíbrio
O deputado José Medeiros (Podemos-MT) denunciou nas redes: “o poder executivo tem tido seus atos regulados, anulados e suspensos por ministros de outro poder. O legislativo tem membros presos, censurados, leis legítimas tornada inconstitucionais. O pior é o algoz se achar vítima”.

História de Brasília
José Sarney contou pela primeira vez que impediu a demolição da Vila Planalto, onde viviam operários da construção de Brasília, para atender a carta de uma criança de 10 anos. A história irá ao ar neste sábado (7), às 21h, na série produzida pelo repórter da CNN Leandro Magalhães.

Pergunta na Constituição
Precisa de votos para mandar na legislação?

PODER SEM PUDOR

Lógica política mineira
O regime militar dava sinais de fraqueza e a oposição se organizava. Em Minas, Tancredo Neves e Magalhães Pinto se uniram para criar o moderadíssimo Partido Popular. Estavam juntos, mas queriam a mesma coisa: o governo mineiro. Um jornalista interpelou Magalhães: “Tancredo Neves é candidato ao governo de Minas?” “Bom, ele me disse lá em casa que não é não…” respondeu, para depois concluir: “Isso quer dizer que ele é…”.

Com André Brito e Tiago Vasconcelos

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https://www.osul.com.br/esperteza-obriga-posse-de-vice-em-viagem-do-titular/ Esperteza obriga posse de vice em viagem do titular 2022-05-07
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