Apesar do socorro bilionário do governo federal, os Estados brasileiros devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a arrecadação voltará ao patamar pré-crise.
A combinação desses fatores tem levado especialistas a apostar em uma nova rodada de socorro ou até em uma renegociação das dívidas dos governos estaduais.
Entre o início de janeiro e o fim de abril, o estoque da dívida dos Estados saltou de R$ 53,5 bilhões para R$ 882,9 bilhões, e a maior parte do aumento (R$ 52,2 bilhões) é explicada pela variação cambial, de acordo com dados do Banco Central. A alta foi de R$ 41,1 bilhões no saldo da dívida externa e de R$ 11,1 bilhões na dívida interna atrelada ao dólar.
Com a aprovação do socorro, os governos estaduais poderão deixar de pagar as parcelas das dívidas com União, bancos públicos e organismos internacionais até o fim de 2020. Segundo dados do Ministério da Economia, a medida deve abrir um espaço de R$ 52,5 bilhões no Orçamento dos Estados. Mas eles terão que reincorporar esse débito (com correções) ao saldo restante dos contratos no início de 2022, o que aumentará o valor do serviço da dívida e pressionará o caixa dos governadores em pleno ano eleitoral.
Até lá, ainda não se sabe se a arrecadação já terá retomado os patamares anteriores à crise. Os Estados começaram 2020 com alta nas receitas próprias, mas o resultado se inverteu em abril, já refletindo as medidas de isolamento social adotadas para frear o avanço da doença no País. Naquele mês, houve diminuição de 15% nas receitas estaduais em relação a abril de 2019, segundo boletim do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O tombo foi ainda maior em maio, com queda de 23,9% em relação a igual mês de 2019, considerando 25 unidades da Federação (Paraná e Mato Grosso do Sul ainda não haviam informado seus dados de maio). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.