Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2019
Um grupo de Estados dos Estados Unidos está se preparando para levar adiante uma investigação antitruste conjunta sobre as grandes empresas de tecnologia, de acordo com pessoas informadas sobre a situação, o que reforçará o escrutínio de um setor que já está sob os holofotes federais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O esforço, envolvendo secretários estaduais de justiça, deve ser lançado formalmente já no mês que vem, disseram as fontes. É provável que seu foco seja determinar se um pequeno número de plataformas dominantes de tecnologia usam seu poder de mercado para sufocar a competição.
Como parte do inquérito, os estados devem fazer solicitações de informações, com poderes semelhantes ao de intimações federais, a empresas de tecnologia e de outros setores, disseram as fontes.
A nova investigação se enquadra aos planos do Departamento da Justiça federal, que no mês passado anunciou uma revisão antitruste que se concentrará em companhias de tecnologia como o Google, do grupo Alphabet, e o Facebook, disseram as pessoas informadas sobre os planos.
O número específico de estados que podem aderir à investigação não foi informado, ainda que uma das pessoas conhecedoras do esforço tenha dito que até 20 estados podem participar.
Google, Facebook, Amazon e Apple, quatro das empresas que provavelmente serão foco da nova investigação, se recusaram a comentar. As companhias em geral dizem que operam de forma limpa e não se envolvem em comportamento prejudicial à competição.
O The Wall Street Journal noticiou em junho que alguns secretários estaduais de justiça estavam considerando uma investigação sobre as grandes empresas de tecnologia.
À medida que aquele esforço se aproximava de uma investigação formal, representantes de cerca de uma dúzia de departamentos estaduais de justiça, em estados governados tanto pelos republicanos quanto pelos democratas, se reuniram com dirigentes do Departamento da Justiça em Washington, em julho, para discutir suas preocupações sobre a falta de competição no setor de tecnologia, de acordo com pessoas informadas sobre a reunião.
A composição política do grupo multiestadual não está definida. Um inquérito bipartidário poderia dar mais força à investigação e ajudar a proteger líderes do Partido Republicano contra questões sobre uma possível motivação política de suas ações, por exemplo queixas sobre a maneira pela qual plataformas online tratam o discurso conservador.
“Os secretários de justiça envolvidos têm preocupações sobre o controle de dados pessoais por grandes empresas de tecnologia, e as responsabilizarão por práticas anticompetitivas que coloquem em risco a privacidade e os dados dos consumidores”, disse um porta-voz da democrata Letitia James, a secretária estadual de justiça de Nova York.
Uma porta-voz do democrata Josh Stein, secretário da justiça da Carolina do Norte, disse que ele estava “participando de conversações bipartidárias sobre essa questão”. O também democrata Jim Hood, secretário da justiça do Mississipi, afirmou em comunicado que continua “preocupado com o acúmulo de dados nas mãos de uns poucos, e sempre atento a qualquer monopólio.”
O republicano Ken Paxton, secretário da justiça do Texas, divulgou um comunicado depois da reunião do mês passado no qual afirmava que ele e os demais secretários de justiça haviam discutido “as preocupações reais que os consumidores de todo o país têm sobre as grandes empresas de tecnologia que sufocam a competição na internet”.
A investigação estadual esperada adicionaria uma terceira frente de escrutínio sobre o setor de tecnologia. Além da investigação do Departamento da Justiça, a Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) está investigando preocupações antitruste quanto ao Facebook, entre as quais a aquisição pela empresa de companhias de tecnologia iniciantes, bem como questões competitivas em outras áreas do setor de tecnologia.
O envolvimento dos departamentos estaduais de justiça pode aumentar a complexidade e o custo dos casos, para as empresas. Os secretários estaduais foram uma das forças motoras no histórico caso antitruste conjunto do governo federal e governos estaduais contra a Microsoft, duas décadas atrás.
A Microsoft aceitou diversas condições, entre as quais tornar a plataforma Windows mais acessível para desenvolvedores externos de software.
Mas os estados terminaram rachados quanto a aceitar ou não o acordo com que o caso foi encerrado. Alguns especialistas dizem que o envolvimento deles prolongou e expandiu a batalha judicial, em alguns casos de maneira significativa.
O Departamento da Justiça e a FTC chegaram a um acordo detalhado, algumas semanas atrás, para revisar não só Google e Facebook mas também Amazon e Apple.
