O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pediu ao Ministério da Saúde que a varíola dos macacos (Monkeypox) seja declarada uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional (Espin).
Em comunicado enviado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o órgão afirma que os casos da doença crescem rapidamente no Brasil, o que justificaria a sugestão. Dados da pasta apontam que eram 2.458 casos confirmados e outros 3.251 suspeitos até a data, além de uma morte.
Os secretários de saúde se baseiam na decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou a emergência em 24 de julho, e no fato de ainda não haver vacinas em território nacional. Além da entidade, os Estados Unidos já chancelaram a medida.
“Diante do exposto, propomos que a Monkeypox seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional”, diz o ofício.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que aguarda pedido do Centro de Operações de Emergências (COE) da monkeypox para uma eventual decisão da pasta:
— Há uma área técnica que apoia o ministério nesse tipo de decisão. As decisões devem ser amparadas em dados epidemiológicos, capacidade do sistema de saúde e devidamente fundamentadas — afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O decreto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite a adoção “urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”, como no caso da Covid-19. Estados têm poder e autonomia para declarar a Espin. Interlocutores avaliam à reportagem que a decisão é possível, mas que preferem aguardar a pasta.
A pasta anunciou que compraria 50 mil doses e que a previsão de chegada do primeiro lote, com 20 mil, é para o próximo mês. Há escassez de imunizantes no cenário mundial, o que leva à priorização, por exemplo, de grupos como profissionais de saúde.
O número de casos confirmados da varíola de macacos cresceu 74% (11.798 novos casos) em duas semanas, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O último relatório da OMS, referente a 7 de agosto e divulgado na última semana, contabiliza 27.814 diagnósticos positivos de 89 países, além de seis mortes.
Na última semana, o aumento foi de 19%. Segundo a OMS, 42 países relataram crescimento no número semanal de casos. O “maior aumento” foi registrado no Brasil. Os casos subiram 190,7% no País, considerando o relatório anterior, divulgado em 25 de julho, passando de 592 para mais de 1,7 mil.