Por Redação O Sul | 19 de março de 2020
O pedido foi feito por meio de ofício encaminhado ao Ministério da Economia
Foto: Marcos Santos/USP ImagensO Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) solicitou ao governo federal o repasse de R$ 15,66 bilhões mensais às unidades da Federação para enfrentar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O pedido foi feito por meio de ofício encaminhado ao Ministério da Economia.
Desse total, R$ 14 bilhões referem-se a perdas financeiras com a queda nas receitas e outros R$ 1,66 bilhão para o financiamento de “ações emergenciais de saúde nos Estados e no Distrito Federal”.
O primeiro aporte tenta compensar as perdas decorrentes da desaceleração da economia e, de acordo com o pedido, deve ser feito enquanto durar a crise do coronavírus. Já o repasse mensal de R$ 1,66 bilhão foi solicitado por três meses.
No ofício, o Comsefaz informa que os entes federativos têm suas receitas “fortemente dependentes da economia real” e que elas já começaram a sentir os efeitos da crise do coronavírus na economia – com redução da demanda e queda na arrecadação tributária.
Segundo os Estados, considerando uma estimativa de queda de cerca de 20% na arrecadação de ICMS, Fundo de Participação dos Estados, royalties e participações especiais, a perda de receitas nos Estados atinge o montante de R$ 14 bilhões por mês.
A solicitação de R$ 1,66 bilhão por mês deve ser aplicada nos diferentes entes federados “levando-se em conta o critério populacional”.
O documento enviado ao ministro Paulo Guedes avalia ainda que o País está diante de um quadro de “consequências graves para a saúde da população brasileira em curtíssimo espaço de tempo”.
