Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2023
No primeiro dia do julgamento decisivo sobre monopólio digital, o governo americano alegou que o Google, da Alphabet, paga mais de US$ 10 bilhões por ano para manter sua posição dominante como mecanismo de busca padrão em navegadores da web e dispositivos móveis, sufocando a concorrência. A afirmação veio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA).
“Este caso é sobre o futuro da Internet e se o mecanismo de busca do Google algum dia enfrentará uma concorrência significativa”, disse Kenneth Dintzer, advogado do Departamento de Justiça que lidera os argumentos do governo no tribunal, em sua declaração de abertura. “As evidências mostrarão que eles exigiram exclusividade padrão para bloquear rivais.”
Dintzer disse que o Google se tornou um monopólio pelo menos a partir de 2010 e hoje controla mais de 89% do mercado de buscas online.
“A empresa paga bilhões por inadimplências porque elas são excepcionalmente poderosas”, disse ele. “Nos últimos 12 anos, o Google abusou do seu monopólio na pesquisa geral.”
O Google paga mais de US$ 1 bilhão às operadoras de telefonia móvel para serem o padrão em smartphones Android sob acordos destinados a proteger o Google de rivais, disse Dintzer.
Por exemplo, a Samsung e a AT&Tfizeram parceria com uma startup chamada Branch Metrics para criar um produto que permitiria ao usuário pesquisar informações em aplicativos já baixados no telefone, segundo o advogado do governo. O Google sentiu que isso era uma “ameaça”, disse Dintzer, e posteriormente alterou seus acordos com a AT&T e a Samsung para proibi-lo.
Já a Apple licenciou o Google pela primeira vez para uso em seu mecanismo de busca Safari em 2002, sem necessidade de dinheiro nem de exclusividade, disse Dintzer. Três anos depois, o Google abordou a Apple para propor o acordo de divisão de receitas, disse ele.
Em 2007, a Apple queria oferecer uma tela de escolha que permitisse aos usuários escolher entre Google e Yahoo. Mas o Google respondeu por e-mail: “Sem posicionamento padrão, sem participação na receita”, disse Dintzer. “Esta é uma postura monopolista”, disse o advogado, acrescentando que a Apple não teve escolha senão ceder ao Google. Em 2020, o Google estava pagando entre US$ 4 bilhões e US$ 7 bilhões à Apple pelo ‘default’ do Safari.
Primeira fase do teste
O julgamento sobre monopólio é o primeiro que coloca o governo federal contra uma empresa de tecnologia dos EUA em mais de duas décadas. O Departamento de Justiça e 52 procuradores-gerais de estados e territórios dos EUA alegam que o Google manteve ilegalmente o seu monopólio ao pagar milhares de milhões a rivais tecnológicos, fabricantes de smartphones e fornecedores de serviços sem fios em troca de ser definido como opção pré-selecionada ou padrão em telemóveis e navegadores web.
Esta primeira fase do teste avaliará se o Google monopolizou ilegalmente o mercado de buscas online. O juiz distrital dos EUA, Amit Mehta, que supervisiona o julgamento, deverá emitir uma decisão no próximo ano sobre se o Google violou a lei. Se o Departamento de Justiça vencer, poderá buscar soluções na segunda fase do julgamento para separar o negócio de buscas da Alphabet de outros produtos, como o Android e o Google Maps, o que marcaria a maior dissolução forçada de uma empresa norte-americana desde que a AT&T foi desmantelada em 1984.
O que diz o Google
Um dos advogados do Google negou as alegações do governo. Ele disse que as empresas e os consumidores escolhem o Google como mecanismo de busca padrão porque é o melhor, e não por falta de concorrência.
Os consumidores usam o Google “porque ele agrega valor a eles, não porque eles têm”, disse John Schmidtlein, sócio da Williams & Connolly LLP que representa a empresa, durante suas declarações iniciais no primeiro dia do julgamento. “Os usuários hoje têm mais opções de pesquisa e formas de acessar informações on-line do que nunca”, disse o advogado, de que é fácil mudar de escolha.
Schmidtlein citou como exemplo a Microsoft, que pré-seleciona seu próprio mecanismo de busca, o Bing, em PCs com Windows. Ainda assim, a maioria dos usuários de PC muda para o Google porque é um produto melhor, disse ele.
Os navegadores oferecidos pela Apple e pela Mozilla, dona do Firefox, há muito escolhem um mecanismo de busca padrão em troca de uma divisão da receita que ajuda a pagar por inovações, disse Schmidtlein. “O Google venceu essas competições com base no mérito”, afirmou.
Dintzer disse que a primeira testemunha do governo no julgamento será Hal Varian, economista-chefe do Google.
Kent Walker, diretor jurídico do Google, assistiu às declarações de abertura, sentado na primeira fila, atrás dos advogados da empresa. O procurador-geral adjunto de Antitruste, Jonathan Kanter, também compareceu em nome do Departamento de Justiça.
