Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2025
Parker Tirrell e Iris Turmelle, duas estudantes transgênero de escolas públicas de ensino médio em New Hampshire (EUA), estão contestando a ordem executiva do presidente americano Donald Trump que baniu meninas e mulheres trans de competir em equipes esportivas femininas. A informação foi publicada no jornal The New York Times, segundo documentos protocolados em um tribunal federal nessa quarta-feira (12).
As adolescentes pediram ao tribunal nessa quarta-feira para adicionar Trump e membros de sua administração como réus em um processo que já movem sobre elegibilidade para praticar esportes femininos na escola. Atualmente Parker joga futebol e Iris, tênis.
Em agosto último, o Estado de New Hampshire havia promulgado uma lei proibindo meninas transgênero do 5º ao 12º ano de participar de esportes femininos. E as duas alunas inicialmente processaram suas escolas e autoridades educacionais estaduais, pedindo ao tribunal que elas pudessem competir em equipes que se alinhassem com suas identidades de gênero.
Um juiz federal emitiu uma liminar em setembro permitindo as duas atletas de jogar em seus times femininos enquanto o processo estivesse pendente.
O processo judicial apresentado nesta quarta-feira parece ser a primeira vez que a constitucionalidade da ordem executiva de Trump, intitulada “Manter os homens fora dos esportes femininos”, foi contestada no tribunal.
Trump assinou no último dia 5, uma ordem executiva que baniu mulheres transgênero de participar de competições esportivas no país, tanto em torneios profissionais, como escolar. Orienta o Departamento de Educação a investigar as instituições que não cumprirem a exigência, retirando o financiamento federal das mesmas.
O tema é novo e controverso no ambiente esportivo de alto rendimento. Em novembro de 2021, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu que cada federação de modalidade esportiva passaria a decidir seus critérios sobre a questão dos atletas transgêneros e intersexuais.
Desde então, as resoluções sobre elegibilidade de atletas trans se deram na esfera esportiva para o alto rendimento. E cada modalidade estabeleceu regras sobre o tema, uma vez que pode haver diferença em relação à performance para cada uma. Há provas do atletismo em que essas atletas precisam seguir regras rigorosas, diferentemente das questões estabelecidas pelo vôlei, por exemplo.
A ordem executiva de Trump quebra esse cenário por se tratar de um decreto governamental.
As adolescentes também estão contestando outra ordem executiva que orienta agências federais a encerrar o financiamento de programas que fomentam a “ideologia de gênero”.
Segundo o processo, essas duas diretivas de Trump violam as proteções constitucionais contra a discriminação sexual e entram em conflito com o estatuto de direitos civis de 1972 que proíbe a discriminação com base no sexo em programas educacionais que recebem financiamento federal.
“Nossas demandantes e muitas outras meninas e mulheres transgênero em todo o país estão sendo privadas de oportunidades na educação e além, simplesmente porque são transgênero”, disse Chris Erchull, advogado da GLBTQ Legal Advocates & Defenders, que representa as meninas e suas famílias. “É inconstitucional e errado, e estamos nos levantando contra isso.” As informações são do jornal O Globo.
