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Agro Estiagem: RS aguarda definição do governo federal sobre linhas emergenciais para pequenos produtores

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Leite destaca que uma das principais preocupações dos produtores rurais se refere aos financiamentos do crédito rural.

Leite destaca que uma das principais preocupações dos produtores rurais se refere aos financiamentos do crédito rural. (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

Em Brasília na manhã desta terça-feira (8), o governador Eduardo Leite se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes. A ministra Tereza Cristina participou por videoconferência porque recebeu diagnóstico positivo para Covid-10 na noite da segunda-feira (7).

“Nossa vinda ao Ministério da Agricultura é no sentido de reforçar a situação de gravidade do quadro da estiagem no RS. E queremos reforçar a importância das ações do governo federal. Estamos fazendo a nossa parte no que é possível, com investimento de mais de R$ 200 milhões, e execução imediata de programas que financiam e apoiam a construção de microaçudes, a perfuração de poços e a instalação de conjuntos de cisternas e caixas d’águas”, disse o governador.

Leite destacou que uma das principais preocupações dos produtores rurais se refere aos financiamentos do crédito rural, já que, não tendo êxito com a safra, terão dificuldade de arcar com o pagamento desses custeios e investimentos. “Parte das lavouras não é protegida por seguro agrícola ou Proagro e, portanto, os produtores vão precisar de linhas emergenciais”, reforçou.

De acordo com o ministério, as tratativas com o Ministério da Economia estão sendo finalizadas e, nos próximos dias, as linhas de crédito emergenciais para auxiliar os pequenos produtores devem ser liberadas.

“O mais importante da nossa vinda era reforçar que a nossa situação está bastante crítica, com boa parte do Estado atingida pela estiagem. Mas temos certeza de que poderemos contar com a boa parceria que sempre tivemos com o Ministério da Agricultura e ficamos na expectativa do anúncio nos próximos dias”, acrescentou o governador.

Os secretários Silvana Covatti (Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais) e Luiz Fernando Rodriguez Junior (adjunto da Agricultura) e superintendente da Portos RS, Fernando Estima, também acompanharam a reunião.

Abertura de açudes

A partir das demandas apresentadas pelos municípios atingidos pela estiagem, o governo do Estado anunciou, na segunda-feira (7), a criação de uma força-tarefa para assinatura de convênios que beneficiarão as 400 cidades que decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul.

O processo dos convênios para a construção de cerca de 6 mil açudes, com investimento de R$ 66 milhões, deve ser finalizado em 10 dias. Além disso, o governo do Estado destinará R$ 100 milhões para contratos emergenciais que permitirão a perfuração de poços e a instalação de caixas d’água e conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas.

Atendendo demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Estado auxiliará o pagamento do combustível para o transporte de água aos municípios. Os repasses poderão chegar a até R$ 20 milhões.

Além disso, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural estudará a criação de um auxílio emergencial, dentro das possibilidades do Estado, para as famílias mais necessitadas, que têm o sustento vindo do campo e foram diretamente afetadas pela estiagem.

Comissão externa e missão oficial a Brasília

Nesta terça, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou duas ações com vistas a fazer frente à forte estiagem sofrida pelo RS – no momento são 285 municípios afetados pela falta de chuva, segundo a Defesa Civil.

Os parlamentares criaram uma Comissão de Representação Externa, a ser formada a partir da indicação de nomes indicados pelas bancadas partidárias, para acompanhar os desdobramentos e as ações que estão ou devem ser tomadas para minimizar os estragos já causados pela falta de chuvas e os impactos junto aos agricultores, produtores rurais e populações que enfrentam a escassez de água para consumo próprio

Outra medida aprovada disse respeito ao envio a Brasília de uma Missão Oficial com parlamentares que deverão buscar a interlocução junto ao Congresso e governo Federal. Nas próximas terça e quarta-feiras, respectivamente dias 15 e 16, deverão ser realizadas audiências junto à Câmara Federal, Senado e ministérios da Agricultura, Integração Regional e Casa Civil.

“Essas são as medidas mais imediatas que estamos tomando para colaborar com o governo gaúcho nas respostas que os municípios estão aguardando. Esperamos que Brasília entenda que a estiagem é muito mais do que simples manchetes de jornais, que na vida real ela é dura e inclemente. Além disso, os problemas que estamos enfrentando agora atingem mais duramente quem trabalha na terra, mas em seguida todos sentiremos o reflexo disso tudo, pois haverá queda na arrecadação, na produção e na distribuição de alimentos. Esse é um problema que a Assembleia tem de enfrentar, atuar como ente de articulação e pressão política”, avalia Valdeci Oliveira (PT), presidente da AL-RS.

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