Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2015
Os estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro (RJ), estarão dispensados de visto. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 149/2015, aprovado nessa quarta-feira pelo Plenário do Senado, em Brasília (DF). A matéria agora segue à sanção presidencial.
O projeto de lei estabelece que portaria conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá determinar a dispensa unilateral da exigência de visto para originários de países especificados na norma. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016 (data final dos Jogos Paraolímpicos), com prazo de estadia limitado a 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território brasileiro.
O texto define que a dispensa unilateral prevista não estará condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos do Rio. Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o texto beneficiará o turismo e estimulará a economia, porque facilita o ingresso de um maior número de visitantes no País. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em evento com empresários do setor, disse que havia costurado acordo com os líderes dos partidos no Senado para aprovar o texto. (Agência Senado)
