Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2025
A opção pelo fatiamento em cinco peças de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deve acelerar o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados, avaliam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A divisão em cinco diferentes peças acusatórias faz parte de uma estratégia adotada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na tentativa de facilitar a condução dos processos no Supremo.
A avaliação no Supremo é que uma única denúncia contra 34 pessoas implicaria em prazos muito maiores e, consequentemente, em uma demora maior para que os julgamentos ocorressem. Ao dividir a denúncia em cinco diferentes peças, a PGR permite ao Supremo julgar de forma separada os grupos denunciados. No primeiro grupo, no qual se inclui o ex-presidente Bolsonaro, outras sete pessoas foram denunciadas.
Integrantes da Corte lembram que uma ação penal com oito denunciados já representa uma complexidade “significativa”. Pelo roteiro de praxe, as defesas em geral dispõem de 15 minutos, assim como a acusação.
Com o fatiamento da denúncia, a expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento envolvendo Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral. A expectava é que entre setembro e outubro o mérito do caso possa começar a ser analisado pelos magistrados. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin, que é o presidente, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Foram denunciados no mesmo grupo de Bolsonaro o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno , o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro e candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Segundo a PGR, eles integram o chamado “núcleo crucial” da trama golpista – de onde partiram as principais decisões e ações de impacto social que foram narradas na denúncia. Bolsonaro é acusado de cinco crimes: liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
