Por Redação O Sul | 10 de março de 2022
Membros do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) estão participando de reuniões de trabalho do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais) esta semana, em Brasília (DF). A primeira reunião ordinária de 2022 do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas) começou nesta quinta-feira (10) e se estende até esta sexta-feira (11). Representam o Ministério Público gaúcho no evento o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame; o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP-RS (Nimp), Reginaldo Freitas da Silva; e o coordenador do Gaeco – Núcleo Alto Uruguai, José Garibaldi. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da abertura dos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (10).
O GNCOC, criado por iniciativa do CNPG, é formado pelos Gaecos de todo o país, com objetivo de promover capacitação, troca de experiências, assim como definir estratégias nacionais de combate ao crime organizado. Também participam promotores de Justiça que atuam com inteligência em investigações criminais. O grupo ainda conta com a parceria das polícias (civil, militar, federal e rodoviária federal), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), receitas estadual e federal e Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outros órgãos.
Ainda esta semana o procurador-geral de Justiça participou, em Brasília, da reunião ordinária do CNPG. Também acompanhou os trabalhos o coordenador do Escritório do MP-RS em Brasília, Fabiano Dallazen.
Dentre outros temas debatidos na reunião desta quinta, houve a apresentação de um programa desenvolvido pela PF (Polícia Federal) do Amapá, em parceria com o MP-AP. O projeto “Higidez e Integração dos Sistemas de Identificação” conquistou a primeira colocação no Concurso Nacional de Inovação (inov-PF) e despertou grande interesse entre os chefes dos MPs, para que seja implementado em todos os Estados.
A iniciativa surgiu em 2020, com a intenção de solucionar a carência de informações entre os atores envolvidos nas diversas etapas da persecução penal, o que se devia, principalmente, pela falta de comunicação entre os diferentes sistemas e a existência de inúmeras informações exclusivamente em meio físico, pendentes de tratamento.
Além de proporcionar maior segurança e efetividade na persecução penal, a ação gerará impacto na economia local, uma vez que será impossível que uma única pessoa consiga emitir no Estado carteiras de identidade com nomes distintos, prática comum entre estelionatários.
“Esse trabalho tem ainda o potencial de possibilitar a validação do pagamento de benefícios sociais, por meio de biometria, considerando que todos os cidadãos estarão devidamente identificados com seus respectivos dados biométricos disponíveis em banco de dados gerido pelo Instituto Nacional de Identificação”, explicou o superintendente da PF no Amapá, delegado Anderson Bichara.
