Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025
Por Redação O Sul | 20 de abril de 2024
Em Porto Alegre, vereadores já discutem projeto que institui tarifa zero nos ônibus
Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPAUm estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nos locais onde foi implementada a tarifa zero no transporte público. Conforme a pesquisa, em 106 municípios no Brasil que reúnem mais de 5 milhões de habitantes não é efetivada nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus.
O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e após a adoção do passe livre em 12 cidades. Nos municípios estudados a demanda por viagens de ônibus variou de 33% a 371%.
Entre as cidades pesquisadas estão Caucaia, no Ceará, que adotou a tarifa zero em 2021, e 2 anos depois o número de passageiros subiu 371%, de 510 mil mensais para 2,4 milhões mensais. Luziânia, em Goiás, teve elevação de 202% no número de passageiros em 2 meses, saindo de 4,3 mil por dia, em outubro de 2023, quando o município adotou o passe livre, para 13 mil por dia, em dezembro do mesmo ano.
Confira outras cidades que adotaram a tarifa zero:
Maricá (RJ): aumento de 144% após três anos desde a adoção da tarifa zero;
Ibirité (MG): aumento de 106% após três meses;
São Caetano do Sul (SP): aumento de 218% após quatro meses;
Itapeva (SP): aumento de 267% após um ano e meio;
Paranaguá (PR): aumento de 146% após um ano;
Balneário Camboriú (SC): aumento de 43% após seis meses;
Cianorte (PR): aumento de 99% após um ano;
Lins (SP): aumento de 150% após um mês;
Mariana (MG): aumento de 145% após dois anos;
Santa Isabel (SP): aumento de 33% após um ano e meio
“A tarifa zero promove uma maior mobilidade e acessibilidade, facilitando deslocamentos para as atividades essenciais no ambiente urbano, em diferentes horários do dia, não só em horário de pico”, avalia o diretor executivo da NTU, Francisco Christovam.
Segundo o diretor, o aumento da demanda deve ser considerado pelas prefeituras de cidades que planejam adotar a tarifa zero.
“Não basta ter recursos para cobrir o custo atual. É preciso avaliar a necessidade de aumento da frota e definir fontes permanentes de recursos, para que a tarifa zero tenha sustentação”, acrescenta Christovam.
Porto Alegre
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei complementar que institui a tarifa zero nos ônibus da cidade. De autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), o texto também cria a TMU (Taxa de Mobilidade Urbana) para custear o sistema e inclui a cobrança na lista de tributos municipais.
A taxa incidirá sobre a utilização, efetiva ou potencial, do serviço do transporte público coletivo da Capital, prestado ou disponibilizado diretamente pela prefeitura ou por meio de concessão administrativa. O projeto define como contribuintes da TMU as pessoas jurídicas empregadoras com sede, filial ou qualquer estabelecimento em Porto Alegre, cujos empregados sejam beneficiados, efetiva ou potencialmente, pelo serviço de transporte.
A taxa mensal será de 26 UFMs (Unidades Financeiras Municipais) por funcionário. Em valores atuais, 26 UFMs correspondem a R$ 143,23. Conforme a proposta, empresas com menos de dez empregados pagarão metade desse valor. A TMU substitui o pagamento, pela empresa, de vale-transporte para os empregados residentes em Porto Alegre.
De acordo com as estimativas do projeto, a capacidade de arrecadação seria de aproximadamente R$ 63 milhões por mês, superior ao custo operacional mensal do sistema de transporte, que, em 2023, foi de R$ 58 milhões, incluído o lucro sobre o serviço.