Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2017
O Senado derrubou nessa terça-feira, por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, o parlamentar tucano poderá retomar as suas atividades no Congresso Nacional.
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS/Friboi, o político mineiro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Além de pedir e receber R$ 2 milhões do grupo empresarial como propina, ele também teria atuado em conjunto com o presidente Michel Temer para atrapalhar a Operação Lava-Jato.
Desde o início das investigações, Aécio – derrotado pela petista Dilma Rousseff no segundo turno da eleição presidencial de 2014 – tem negado as acusações, afirmando ser “vítima de armação”.
Crise
A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares.
O formato da votação, porém, gerou polêmica e foi alvo de ação judicial. Aliados de Aécio queriam que os votos fossem secretos, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou votação aberta e nominal, na qual os votos de cada parlamentar são tornados públicos.
No entanto, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), chegou a dizer que já havia decidido pela votação aberta antes mesmo da decisão de Alexandre de Moraes. Para garantir o quórum necessário à votação, senadores que estavam de licença médica, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), decidiram ir ao Congresso para participar da sessão.
A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e a discussão durou cerca de três horas. PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, Pros e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar contra o afastamento, ao passo que PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram o voto a favor da decisão do STF. Já o DEM e o PSD liberaram os senadores a fazer o que desejassem.
Dedo de Temer
A operação que salvou Aécio Neves no Senado foi coordenada pessoalmente pelo presidente Michel Temer. Desde a semana passada, o peemedebista havia entrado em campo para garantir que Aécio não fosse afastado do mandato. A sua interlocução abrangeu os comandos do PMDB e do PSDB, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Eunício, oficialmente, negou à reportagem que Aécio tenha sido assunto da conversa que teve com o chefe do Executivo, na noite de segunda-feira. Fontes ligadas aos dois lados, no entanto, afirmam o contrário. Na mesma ocasião, passou pela casa de Eunício o senador tucano Antonio Anastasia – principal aliado de Aécio no Senado.
Para articular apoio a Aécio, com quem Temer mantém conversas por telefone desde que o STF decidiu pelo recolhimento noturno do tucano, o presidente mandou chamar na sexta-feira passada o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira. Lira foi ao Palácio do Jaburu, fora da agenda oficial, mas também negou que tenha tratado do caso.
No PMDB, Temer contou principalmente com o líder do governo no Senado, Romero Jucá. Ele foi escalado para costurar o apoio de seu partido e do PSDB a Aécio Neves na sessão dessa terça-feira.
