Por Redação O Sul | 13 de dezembro de 2022
A Comissão Europeia atualizou sua lista de serviços que merecem atenção quando o assunto é a pirataria online. A nova relação volta a incluir serviços de torrent conhecidos, como o The Pirate Bay, ao lado de novos nomes como o Mega e outros serviços de hospedagem, considerados pelo bloco como facilitadores na disponibilização de conteúdo ilegal ou plataformas comumente usadas pelos responsáveis pela prática.
Os mais de 30 nomes citados na lista aparecem divididos em categorias que vão desde sites de torrent até ferramentas de download de vídeos no YouTube, redirecionadores de acesso e plataformas de streaming ilegal. No caso do Mega, a inclusão acontece como parte do que a Comissão Europeia chama de “armário digital”, plataformas que fornecem serviços de compartilhamento de arquivos com segurança aos usuários, mas em medidas preventivas quanto à publicação de conteúdos ilegais.
A atualização também inclui na lista a extensão de download de vídeos do Youtube Snappea, a plataforma irregular de streaming Fmovies.to e o DDoS-Guard, que fornece serviços de hospedagem e segurança. Ela é citada, assim como o Mega, como uma facilitadora para a disponibilização de conteúdos pirateados na web, dificultando a retirada de material do ar e a localização de responsáveis.
Como no lançamento da lista, a Comissão Europeia aponta que a inclusão dos nomes não tem efeito legal nem serve como indicativo de que uma investigação sobre os nomes indicados está ou não acontecendo. A ideia, afirma o órgão, é trabalhar ao lado de associações de direitos autorais e empresa do setor para indicar serviços e sites problemáticos, de forma que as medidas para retirada e responsabilização possam ser tomadas.
No caso do Mega, por exemplo, a inclusão acontece a pedidos da indústria fonográfica, enquanto grupos ligados ao cinema, televisão e o restante da indústria de entretenimento também fazem indicações. Além do The Pirate Bay, outros nomes populares como Y2Mate e SaveFrom, que permitem downloads via YouTube, a rede social russa VK e os trackers de torrent RARBG e 1337x.to também são parte da lista desde sua criação, em 2020.
O relatório cita, ainda, a retirada de sites do ar e o fim de alguns serviços notórios como uma boa notícia para o mercado de pirataria. Plataformas como Bookfi e Z-library, por exemplo, focadas no mercado editorial, deixaram de ser citadas depois que seus serviços foram interrompidos, assim como no caso do Youtubeconverter, tirado do ar após pedido judicial do Google pelo uso do nome de seu serviço.
O Mega refutou a inclusão na lista de atenção e disse jamais ter sido contatado pela União Europeia sobre irregularidades no monitoramento de conteúdos publicados por seus usuários. Em nota enviada à imprensa internacional, o serviço disse que não pode ser considerado como um “armário digital” e que leva a proteção dos direitos autorais à sério, tendo as portas abertas para denúncias pelos detentores. As informações são do site Canaltech.
