Por Redação O Sul | 27 de junho de 2024
Seis ministros do STF, incluindo o anfitrião Gilmar Mendes, viajaram a Lisboa para o Fórum.
Foto: Carlos Moura/SCO/STFSócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado pelo IDP, a faculdade do ministro do STF Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio magistrado.
Procurada, a Suprema Corte afirmou não haver conflito de interesses na situação, disse que os ministros conversam com vários setores da sociedade e afirmou que eles compartilham conhecimento com o público ao participarem do evento. Seis ministros do STF, incluindo o anfitrião Gilmar Mendes, viajaram a Lisboa para o Fórum. Já as empresas afirmaram que custearam as viagens de seus representantes e que não há pagamento de cachês.
Especialistas destacam, no entanto, que o fórum é organizado pela faculdade de Gilmar Mendes. Acrescentam, ainda, que os ministros deveriam assegurar a paridade de “armas” entre as partes e a imagem de que a Justiça não está privilegiando um dos lados.
O evento teve início nessa quarta-feira (26), na capital portuguesa. A programação, que vai até esta sexta (28), conta com palestras de magistrados, empresários, parlamentares, ministros do governo Lula, governadores e advogados, sob o pretexto de discutir as transformações jurídicas do País. Além de Gilmar Mendes, estão presentes os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli.
Logo após a sua participação na mesa de abertura do Fórum, Gilmar afirmou que há “uma certa incompreensão” sobre o caráter do evento, que une os setores público e privado brasileiros na capital portuguesa. O decano do STF argumentou que os magistrados também participam deste tipo de debate no Brasil, mas o motivo de cruzarem o Oceano Atlântico é que o “evento de Lisboa se consolidou”. “As pessoas vêm”, resumiu o ministro.
Em nota, o STF afirmou que ministros do Supremo conversam “com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade”. “E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa”, afirmou.
“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento – e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica –, ele compartilha conhecimento com o público do evento. Por isso, a questão não está posta da maneira correta, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Por essa razão, não há conflito de interesses”, acrescentou o tribunal.
