Por Redação O Sul | 12 de março de 2024
Carlos de Almeida Baptista Junior também confirmou a participação na reunião em que Bolsonaro debateu uma minuta golpista.
Foto: ReproduçãoO ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior complicou ainda mais a situação de Anderson Torres na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O brigadeiro afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que o ex-ministro da Justiça seria quem dava embasamento jurídico para que o então presidente da República Jair Bolsonaro decretasse um estado de defesa ou de sítio.
O depoimento do militar demorou cerca de dez horas e aconteceu antes da oitiva do ex-comandante do Exército Freire Gomes, que falou aos investigadores no início do mês.
As informações que ambos deram como testemunhas no inquérito do plano golpista foram levadas ao ex-ajudante da Presidência e hoje delator, Mauro Cid. Ele foi interrogado na segunda-feira (11). Cid começou seu depoimento por volta das 15h de segunda e só foi liberado na madrugada de terça-feira (12), pouco depois da 0h15min. Ele permaneceu na sede da PF em Brasília por cerca de nove horas.
Chamou a atenção da PF o fato de que a expressão “estado de defesa” constava na minuta golpista encontrada, no ano passado, no armário de Torres, durante uma operação de busca e apreensão realizada em sua casa.
Essa medida está prevista na Constituição e trata de um regime excepcional que pode ser utilizado pelo presidente da República, para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social, de imediato.
O estado de defesa, porém, tem restrições geográficas, ou seja, não pode ser aplicado em todo o território nacional, e precisa ter a validade aprovada no Congresso.
À PF, o ex-comandante também confirmou a participação na reunião em que Bolsonaro debateu uma minuta golpista com chefes das Forças Armadas, mas disse que se colocou contra a medida.
O brigadeiro ainda foi categórico ao afirmar para os delegados que não houve fraude nas eleições presidenciais de 2022 e destacou que sua base são as conclusões do relatório militar sobre as urnas na comissão de transparência da Justiça Eleitoral.
Baptista Junior disse aos investigadores ter afirmado ao então presidente Bolsonaro que não houve fraude no pleito. Para a Polícia Federal, o depoimento do brigadeiro aponta que, mesmo após ter informações seguras sobre a lisura das urnas, o ex-presidente insistiu na tese da fraude para justificar o plano de golpe.
