Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2023
A ex-deputada federal Joice Hasselmann foi condenada a indenizar por danos morais o comentarista Rodrigo Constantino, no valor de R$ 20 mil. A decisão foi publicada na segunda-feira passada, dia 11 de dezembro, pelo juiz Alexandre Ferrari do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e refere-se a um episódio ocorrido em 2020.
Joice informou que vai recorrer da decisão porque não chegou a ser intimada sobre o caso. No processo, o juiz afirma que a ex-deputada foi “devidamente citada”, mas “não se manifestou”. O processo diz que Constantino entrou com uma ação depois de Joice ter afirmado que ele estava fazendo “apologia ao estupro” em uma live.
Em 2020, Constantino fez uma live onde falou sobre a “banalização do conceito de estupro”. O comentarista questionou se “mulheres que consentem com ato sexual, ainda que bêbadas, foram estupradas”. Na sequência, citou a filha, dizendo que, a depender das circunstâncias, ela ficaria de castigo se dissesse que foi estuprada.
“Se ela chegar em casa um dia e falar: ‘Pai, fui pra uma festinha, eu e três amigas, tinham dezoito homens, nós bebemos muito, e eu estava ficando com dois caras, acabei dormindo lá e fui abusada.’ Ela vai ficar de castigo feio e não vou denunciar um cara desses para a polícia”, disse Constantino.
Joice afirmou, nas redes sociais, ter ficado com náuseas ao assistir a live de Constantino e disse que “estupro é crime e apologia a qualquer tipo de crime é crime também”. E completou: “torço para que a filha do Constantino nunca tenha o desprazer de ver e ouvir essas palavras do pai”.
O comentarista, que disse à Justiça ser um “festejado profissional”, processou Joice declarando ser inadmissível a afirmação de que fez apologia ao estupro. Ele afirmou ainda que a então deputada federal teve a nítida intenção de “destruir sua reputação por meio de informações difamatórias, inverídicas e distorcidas”.
Em sua decisão, o juiz Alexandre Ferrari preferiu não se prolongar. Como Joice não se manifestou no processo, Ferrari considerou como “verdadeiros” os fatos apresentados por Constantino.
“Embora devidamente citada, a ré não se manifestou. Em razão disso, presumem-se verdadeiros os fatos alegados, até mesmo porque verossímeis à luz da prova acostada aos autos”, disse o juiz na sentença.
Além do pagamento dos R$ 20 mil, Joice também foi condenada a retratar-se publicamente em suas contas no X (antigo Twitter) e no Facebook.
