Por Redação O Sul | 9 de abril de 2025
O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi preso em Fortaleza (CE) nessa quarta-feira (9). Ele é condenado por vender alvarás de soltura para criminosos do estado. A prisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
“Em cumprimento a Carta de Ordem oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza expediu mandado de prisão, nessa terça-feira (08/04), em desfavor de Carlos Rodrigues Feitosa, condenado no âmbito da Ação Penal nº 841-DF”, disse a Justiça.
A Polícia Civil informou que cumpriu o mandado de prisão pelo crime de corrupção passiva. O ex-desembargador, de 77 anos, foi localizado em casa. Agora se encontra à disposição da Justiça.
Em 2021, Feitosa já havia sido preso em um prédio de luxo no Bairro Cocó, também em Fortaleza. O ex-desembargador foi condenado em definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde então, ele vinha cumprindo prisão domiciliar.
Dessa vez, ele foi levado à Delegacia de Capturas, no Centro de Fortaleza, e vai ser submetido a audiência de custódia nesta quarta-feira (10). Em seguida, o ex-desembargador deve cumprir pena em regime fechado em uma unidade prisional.
De acordo com a Polícia Federal, Feitosa foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo STJ, que emitiu o mandado de prisão cumprido por policiais federais no Ceará.
No ano passado, o Ministério Público requereu alteração na sentença do ex-desembargador e também de um advogado, ambos condenados pelo esquema criminoso. Eles foram sentenciados pelos crimes de corrupção passiva e ativa.
No recurso, o MP solicitou que, para os dois, fossem negativamente valoradas as circunstâncias judiciais de culpabilidade e consequências extrapenais, considerando a complexidade do esquema e que os crimes praticados não só abalaram a coletividade, sobretudo as pessoas envolvidas nas deliberações questionadas, como a confiabilidade das decisões proferidas pelo Tribunal.
Alvarás de soltura
Feitosa foi investigado na operação Expresso 150, deflagrada em 2015, e foi aposentado compulsoriamente em decorrência dos fatos investigados. O alvará de soltura era vendido por até R$ 150 mil, valor que dá nome à operação que investigou o ex-magistrado.
A compra de alvarás ocorria durante os plantões, aos fins de semana, no Tribunal de Justiça do Ceará.
A prisão ocorreu em definitivo como resposta estatal por parte dos fatos apurados pela Polícia Federal no Ceará. O trabalho policial investigativo, com realização de fases da Operação Expresso 150 e análises diversas do material apreendido, culminou nessa condenação pelo Poder Judiciário.
