Por Redação O Sul | 1 de abril de 2025
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro concedeu, na semana passada, ao ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, o direito à progressão de pena para o regime semiaberto. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato, Duque estava preso em regime fechado no presídio de Bangu (RJ) desde 17 de agosto de 2024. A decisão sobre a progressão de pena foi tomada após o cumprimento de todos os requisitos legais necessários, incluindo o parecer favorável do Ministério Público.
Com a concessão do benefício, a expectativa é que Duque passe a cumprir sua pena em regime semiaberto, onde poderá trabalhar durante o dia, mas deverá retornar ao presídio à noite. Um dos requisitos fundamentais para essa mudança de regime foi a obtenção de um parecer positivo do Ministério Público, o que permite a progressão de pena. Além disso, a medida impõe que Duque seja monitorado por meio de tornozeleira eletrônica, uma vez que esse tipo de medida é comumente aplicado em casos de regime semiaberto.
Renato Duque já havia cumprido uma parte de sua pena no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde ficou preso por cinco anos. Ele foi liberado após firmar um acordo para o uso de tornozeleira eletrônica. Contudo, em 18 de julho do ano passado, a Justiça Federal de Curitiba expediu um novo mandado de prisão contra Duque, que esteve foragido entre essa data e 17 de agosto de 2024, quando foi finalmente capturado e levado para o presídio de Bangu.
Duque é alvo de múltiplas condenações e, no total, acumula ao menos 12 sentenças, somando penas que ultrapassam os 98 anos de prisão. As acusações contra ele estão relacionadas à sua atuação como intermediário entre fornecedores da Petrobras e partidos políticos, especialmente o PT, para o pagamento de propinas. Embora o ex-diretor da Petrobras não tenha celebrado um acordo de colaboração premiada, ele confessou sua participação no esquema de corrupção e admitiu ter atuado como intermediário do partido nas nomeações de diretores para a estatal. Nos depoimentos prestados durante o processo, Duque envolveu nomes de figuras proeminentes, como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Com informações da revista Veja)
