A ex-diretora das lojas Americanas Anna Christina Ramos Saicali se entregou às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa nesse domingo (30) e deve desembarcar no Brasil nesta segunda (1º). Com isso, ela não será mais presa preventivamente.
O movimento foi autorizado pelo juiz Márcio Muniz Da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, depois de pedido feito pela defesa da executiva. Ao chegar em solo brasileiro, a ex-diretora do braço digital da companhia terá de entregar seu passaporte para as autoridades e não poderá deixar o país até o fim das investigações.
Trata-se de uma “solução consensual”, conforme o magistrado, alinhada com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF).
“Na realidade, ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI deve apenas se apresentar às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, sem ser detida, nem algemada, nem passar por qualquer tipo de constrangimento ou vexame, sendo apenas acompanhada pelas autoridades policiais até o seu embarque no voo de volta ao Brasil, e recebida pelas autoridades policiais brasileiras, às quais deverá entregar seu passaporte conforme requerido pelo Ministério Público Federal, submetendo-se apenas à medida cautelar de proibição de ausentar-se do país”, disse o magistrado, em decisão assinada na noite de sexta-feira (28).
Conforme o juiz, ao decretar a prisão preventiva da Saicali, ficou determinado que a “presunção de fuga poderia ser desconstituída com a apresentação espontânea da Investigada às autoridades competentes, demonstrando sua real intenção de retornar ao Brasil”.
“Da forma proposta pela Autoridade Policial e pelo Ministério Público Federal, esse compromisso restará atendido com ‘menor ônus pessoal’ à Investigada, que sequer terá que se submeter à audiência de custódia”, escreveu o juiz.
Assim que Saicali se entregar, o seu nome deve ser retirado da lista de procurados da Interpol. Ao lado do ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, Saicali foi alvo de mandado de prisão na operação que apura as fraudes contábeis da empresa.
Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Federal do Rio de Janeiro após pedidos da Polícia Federal (PF). A dupla foi considerada foragida, e teve seus nomes incluídos na lista da Interpol. Gutierrez foi preso em Madri, na Espanha, na manhã de sexta-feira (28) mas foi solto um dia depois.
A PF e o MPF fizeram na quinta-feira (27) uma operação que mirou apurar a participação de ex-diretores das Americanas nas fraudes contábeis da empresa. Batizada de “Disclosure”, a operação foi acompanhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O grupo investigado, segundo a PF, seria responsável pela maior fraude da história do mercado financeiro do Brasil, que foi estimada em R$ 25,3 bilhões pela própria empresa. Miguel Gutierrez é apontado como integrante do esquema fraudulento. Entre os crimes apurados na investigação, estão: manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.