Por Redação O Sul | 13 de julho de 2016
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região definiu nesta quarta-feira (13) que o juiz Ricardo Leite, que protagonizou polêmica na Operação Zelotes, será responsável por avaliar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento numa trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O juiz será responsável por aceitar ou não a acusação e decidir se transformará Lula e os outros acusados em réus por tentativa de obstrução de Justiça.
A escolha do juiz foi por distribuição automática, sendo que a denúncia ficou sob responsabilidade da 10ª Vara.
Leite atuou como o primeiro juiz na Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.
Ele foi alvo de um embate com procuradores que o acusaram de atrapalhar o caso e entraram com uma ação pedindo que ele deixasse a operação porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.
A denúncia contra Lula tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) porque também envolve o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que foi cassado depois de se tornar delator da Lava-Jato.
Por decisão do ministro Teori Zavascki, a acusação foi enviada para a Justiça do Distrito Federal. O ministro contrariou a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sérgio Moro.
Teori entendeu que o caso é de responsabilidade da Justiça do Distrito Federal porque a tentativa do crime teria sido praticada em preponderância na capital federal, mesmo tendo fatos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O ministro cita, por exemplo, que o fato-chave do caso ocorreu em Brasília onde o ex-senador foi gravado em uma conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a colaboração premiada de Cerveró.
Segundo Teori, o próprio Supremo já fixou que casos que não tenham conexão direta com a corrupção na estatal não devem ficar a cargo da Justiça do Paraná.
A denúncia contra Lula também tem como alvo Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro Andre Esteves, e Diogo Ferreira, ex-assessor do ex-senador. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor.
Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.
A PGR afirmou ao STF que Lula “impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”, e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.
Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.
Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações. A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. (Folhapress)
