Política Ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, diz que anulação de suas condenações é “especial” para milhões de brasileiros e cogita concorrer a deputado federal
Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2024
José Dirceu foi preso pela Operação Lava Jato em agosto de 2015 por suposta prática de corrupção.
Foto: ReproduçãoO ex-ministro e ex-presidente do PT José Dirceu chamou de “especial para milhões de brasileiros” a anulação de suas condenações na Operação Lava Jato. O dirigente também sinalizou que deve concorrer a deputado federal nas eleições de 2026.
O político, de 78 anos, teve os processos anulados na segunda-feira (28) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É um dia especial, acredito, para milhões de brasileiros e brasileiras, especialmente para a militância do PT e para aqueles que demonstraram solidariedade comigo nesses longos 20 anos. Fui cassado em 2005 pela Câmara, sem qualquer base legal, em uma cassação claramente política”, afirmou Dirceu na entrevista para o canal GloboNews.
A decisão do ministro Gilmar Mendes abriu caminho para que o petista dispute as eleições de 2026. Aliados do ex-ministro da Casa Civil têm defendido que ele tente uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo pleito. Dirceu foi deputado de 1991 a 2005, quando foi cassado em maio ao escândalo do mensalão.
Questionado sobre o tema, disse que a possibilidade de candidatura será decidida em 2025.
“Nós vamos resolver em 2025, no final do ano, porque não é bom se antecipar muito aos fatos políticos. Agora, eu quero ajudar o PT a fazer um debate amplo, democrático, com tempo, para reler o mundo e o Brasil e se reorganizar para reeleger o Lula em 2026 e ter um projeto de 12 anos”, afirmou José Dirceu.
José Dirceu foi preso pela Operação Lava Jato em agosto de 2015 por suposta prática de corrupção em contratos da Petrobras. Ele foi acusado de receber propina de fornecedores da Petrobras. Em razão disso, foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pelo então juiz federal Sérgio Moro, do Paraná.
Quando foi preso preventivamente, o petista cumpria pena de prisão domiciliar por condenação no esquema de compra de apoio no Legislativo que ficou conhecido como mensalão. Um ano e nove meses depois de ser preso preventivamente pela Lava Jato, Dirceu foi solto, em maio de 2017, por uma decisão da Segunda Turma do STF.
Ele teve, no entanto, de cumprir uma série de medidas alternativas à prisão, como proibição de deixar o País. Antes disso, em outubro de 2016, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, já havia concedido o perdão de pena imposta a José Dirceu no mensalão, que foi de 7 anos e 11 meses de prisão.
Barroso entendeu, à época, que o petista atendia aos critérios do chamado indulto natalino, decreto presidencial previsto na Constituição e publicado anualmente.
O indulto prevê o perdão da pena para condenados que se encaixam em pré-requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: era réu primário e cumpriu um quarto da punição à qual foi condenado.
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