Por Redação O Sul | 19 de março de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região aceitou uma denúncia contra Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, pelo crime de homofobia.
Pastor evangélico e professor, ele virou réu por ter dito em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2020, quando chefiava o MEC, que o “homossexualismo” (sic) é “fruto de famílias desajustadas”.
Votaram a favor do recebimento da denúncia do Ministério Público Federal os desembargadores do TRF-1 Marcus Bastos e Daniele Maranhão e o juiz federal convocado José Magno Linhares.
Relator do caso, Bastos justificou seu voto citando jurisprudência do STF que firmou entendimento de que condutas homofóbicas e transfóbicas se equiparam aos crimes de preconceito de raça e de cor. Já Daniele afirmou que a declaração de que a homossexualidade “não é normal” e que homossexuais vêm de “famílias desajustadas” pode configurar “em tese, a prática de preconceito e de indução ou incitação à discriminação contra pessoas homossexuais e suas famílias, pois os coloca no campo da anormalidade e, por conseguinte, de grupos inferiores na sociedade”.
Na entrevista à repórter Jussara Soares, o então ministro afirmou o seguinte: “Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) têm um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato a caminhar por aí. São questões de valores e princípios”.
A homofobia é definida como uma série de atitudes e sentimentos negativos, como aversão, repugnância, medo e agressão, contra indivíduos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. Originalmente, o termo referia-se ao preconceito contra pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo, mas atualmente abrange discriminações contra toda a comunidade LGBTQIA+.
A homofobia pode se manifestar de várias formas, incluindo violência física ou verbal, discriminação no ambiente de trabalho e rejeição familiar. As principais causas da homofobia são a heteronormatividade, a sociedade machista e patriarcal, e a ignorância sobre sexo e gênero. A homofobia tem raízes profundas nas religiões abraâmicas, que historicamente condenaram a homossexualidade. No século XIX, a medicina e a psicologia classificaram a homossexualidade como uma doença, reforçando os preconceitos existentes.
